TJMG - 0125118-18.2012.8.13.0231

1ª instância - Vara Empresarial, da Fazenda Publica e Autarquias, de Registros Publicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirao das Neves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALAECIO ALMEIDA SANTOS

CPF *70.***.*98-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DOMINGOS DE PAULA FREITAS JUNIOR

CPF *77.***.*03-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 11:02

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 08/02/2024 05:47

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2024 05:47

    Expedição de Certidão de Baixa.

  • 08/02/2024 05:47

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 29/11/2023 00:17

    Decorrido prazo de JOSE ALAECIO ALMEIDA SANTOS em 28/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 09:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/10/2023 15:00

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 09/10/2023 17:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/09/2023 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 03:52

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 03:52

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 03:52

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 03:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 13:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/03/2023 13:01

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 23/03/2023 00:23

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2023 23:59.

  • 24/01/2023 14:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/01/2023 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2022 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 15:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/09/2022 19:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/09/2022 19:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/09/2022 19:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/02/2022 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 14:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/12/2021 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2021 16:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/08/2021 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 16:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 13:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/08/2021 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2021 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2021 09:08

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2021 09:07

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 21/05/2021 01:08

    Decorrido prazo de JOSE ALAECIO ALMEIDA SANTOS em 20/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2021 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2021 17:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/04/2021 17:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/01/2021 21:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/12/2020 01:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2020 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/12/2020 13:07

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 13:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/12/2020 13:05

    Juntada de Decisão

  • 17/11/2020 13:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/11/2020 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2020 12:51

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 16/11/2020 12:51

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

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