TJMG - 1127283-49.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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19/09/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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19/09/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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19/09/2024 00:00
Juntada de documento
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22/08/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
10/07/2024 00:55
Sem manifestação da parte
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09/07/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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09/07/2024 00:00
Recebidos os autos
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09/07/2024 00:00
Remetidos os autos
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08/07/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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08/07/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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04/07/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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03/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/05/2024 00:00
Expedição de
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10/05/2024 00:00
Recebidos os autos
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07/05/2024 00:00
Remetidos os autos
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03/05/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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04/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Agravante(s) - R.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Kildare CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, RAFAEL ALKMIM SOUSA, YURI MACHADO CASTELAR BRITO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024Agravante(s) - R.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Kildare CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, RAFAEL ALKMIM SOUSA, YURI MACHADO CASTELAR BRITO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Impetrante(s) - R.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; Impetrado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 14ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Kildare CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, RAFAEL ALKMIM SOUSA, YURI MACHADO CASTELAR BRITO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Impetrante(s) - R.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; Impetrado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 14ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Kildare CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, RAFAEL ALKMIM SOUSA, YURI MACHADO CASTELAR BRITO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Impetrante(s) - R.S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; Impetrado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 14ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Kildare CarvalhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
KILDARE CARVALHO em 18/05/2023Adv - DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, RAFAEL ALKMIM SOUSA, YURI MACHADO CASTELAR BRITO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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