06/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023Apelante(s) - ALAIR BORGES REZENDE; ERNESTINA FERREIRA DE REZENDE; MBC INCORPORACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - RONIEL SANTANA SILVA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO CARDOSO TERRA, BARBARA DE PAULA MENDES OLIVEIRA, LORRAINE BARCELLOS CARDOSO TEIXEIRA, MATEUS NEVES ZERBINI DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2023 16:47

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Apelante(s) - ALAIR BORGES REZENDE; ERNESTINA FERREIRA DE REZENDE; MBC INCORPORACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - RONIEL SANTANA SILVA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AUGUSTO CARDOSO TERRA, BARBARA DE PAULA MENDES OLIVEIRA, LORRAINE BARCELLOS CARDOSO TEIXEIRA, MATEUS NEVES ZERBINI DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023 18:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Apelante(s) - ALAIR BORGES REZENDE; ERNESTINA FERREIRA DE REZENDE; MBC INCORPORACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - RONIEL SANTANA SILVA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO CARDOSO TERRA, BARBARA DE PAULA MENDES OLIVEIRA, LORRAINE BARCELLOS CARDOSO TEIXEIRA, MATEUS NEVES ZERBINI DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023 00:00

Autos devolvidos
19/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/06/2023 16:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/06/2023 15:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/06/2023 00:00

Expedição de
13/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
13/06/2023 00:00

Autos devolvidos
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Apelante(s) - ALAIR BORGES REZENDE; ERNESTINA FERREIRA DE REZENDE; MBC INCORPORACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - RONIEL SANTANA SILVA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO CARDOSO TERRA, BARBARA DE PAULA MENDES OLIVEIRA, LORRAINE BARCELLOS CARDOSO TEIXEIRA, MATEUS NEVES ZERBINI DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2023 00:00

Expedição de
07/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
07/06/2023 00:00

Autos devolvidos
07/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/06/2023 18:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - ALAIR BORGES REZENDE; ERNESTINA FERREIRA DE REZENDE; MBC INCORPORACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - RONIEL SANTANA SILVA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO CARDOSO TERRA, BARBARA DE PAULA MENDES OLIVEIRA, LORRAINE BARCELLOS CARDOSO TEIXEIRA, MATEUS NEVES ZERBINI DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Expedição de
01/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
01/06/2023 00:00

Autos devolvidos
31/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/05/2023 18:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Apelante(s) - ALAIR BORGES REZENDE; ERNESTINA FERREIRA DE REZENDE; MBC INCORPORACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - RONIEL SANTANA SILVA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO CARDOSO TERRA, BARBARA DE PAULA MENDES OLIVEIRA, LORRAINE BARCELLOS CARDOSO TEIXEIRA, MATEUS NEVES ZERBINI DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - ALAIR BORGES REZENDE; ERNESTINA FERREIRA DE REZENDE; MBC INCORPORACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - RONIEL SANTANA SILVA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Luiz Carlos Gomes da Mata em 18/05/2023Adv - AUGUSTO CARDOSO TERRA, BARBARA DE PAULA MENDES OLIVEIRA, LORRAINE BARCELLOS CARDOSO TEIXEIRA, MATEUS NEVES ZERBINI DE FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Expedição de
19/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/05/2023 00:00

Autos devolvidos
18/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
18/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
18/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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