24/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/09/2025
24/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/09/2025
24/09/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 26/09/2025
24/09/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/09/2025 00:00

Resultado do julgamento:
08/09/2025 00:00

Autos devolvidos
04/08/2025 19:01

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
04/08/2025 18:55

Designado para julgamento virtual 24/09/2025
04/08/2025 00:00

Autos devolvidos
29/05/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/05/2025 00:00

Expedição de
20/05/2025 00:00

Despacho proferido
20/05/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/05/2025
20/05/2025 00:00

Autos devolvidos
08/04/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/03/2025 00:00

Expedição de
25/03/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/03/2025
25/03/2025 00:00

Em cooperação judiciária
25/03/2025 00:00

Despacho proferido
25/03/2025 00:00

Autos devolvidos
13/02/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2025 00:00

Expedição de
31/01/2025 00:00

Despacho proferido
31/01/2025 00:00

Autos devolvidos
11/12/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/12/2024 00:00

Recebidos no TJMG
11/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DAVIDSON SOARES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 17/04/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - DAYANNA MENDONCA RIBEIRO NEPOMUCENO, LORIVALDO BATISTA CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DAVIDSON SOARES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Eduardo BrumAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Eduardo Brum em 31/10/2023Adv - DAYANNA MENDONCA RIBEIRO NEPOMUCENO, LORIVALDO BATISTA CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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