TJMG - 0002708-97.2023.8.13.0351

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Janauba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACKSON GABRIEL ANTUNES SANTOS

Advogados

ANA LUIZA VALADARES

OAB: 203535/MG

CPF *35.***.*07-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 00:28

    Publicado Intimação em 11/09/2025.

  • 11/09/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

  • 10/09/2025 08:53

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 18:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2025 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2025 21:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/09/2025 11:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2025 00:39

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/08/2025 23:59.

  • 12/08/2025 16:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/08/2025 17:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2025 14:00, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba.

  • 11/08/2025 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 14:43

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/07/2025 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JACKSON GABRIEL ANTUNES SANTOS (RÉU/RÉ)

  • 03/07/2025 13:11

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 15:08

    Desentranhado o documento

  • 02/07/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 15:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/07/2025 15:04

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) cancelada para 11/08/2025 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba

  • 12/09/2024 13:56

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 11/08/2025 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba

  • 14/05/2024 13:01

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/08/2025 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba

  • 14/05/2024 13:00

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) convertida em diligência para 11/08/2025 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba

  • 14/05/2024 12:59

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 11/08/2025 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba

  • 13/05/2024 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 17:50

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 14:31

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 23/03/2024 01:14

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 01:08

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2024 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 10:10

    Juntada de Petição de procuração

  • 02/10/2023 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário JACKSON GABRIEL ANTUNES SANTOS (RÉU/RÉ)

  • 25/09/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 12:22

    Juntada de Certidão criminal

  • 21/09/2023 16:50

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/09/2023 11:22

    Recebida a denúncia contra JACKSON GABRIEL ANTUNES SANTOS (INVESTIGADO(A))

  • 14/09/2023 07:20

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 07:20

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 13/09/2023 21:35

    Distribuído por dependência

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JANAÚBA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023INDICIADO: J.G.A.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 26/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Citação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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