TJMG - 0000296-50.2022.8.13.0701

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZEQUIEL NUNES LEMES

CPF *02.***.*85-60

MARCO ANTONIO TURATI TOSTA JUNIOR

CPF *83.***.*46-05

Advogados

MARCELO HENRIQUE MARTINS

OAB: 117386/MG

CPF *67.***.*94-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 09:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 15:45, 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

  • 06/05/2025 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 14:31

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 10:23

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/07/2025 15:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

  • 23/05/2024 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 14:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/05/2024 09:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/05/2024 14:57

    Juntada de Carta precatória

  • 17/05/2024 13:05

    Juntada de Carta precatória

  • 06/02/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 18:22

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 18:22

    Juntada de Certidão criminal

  • 06/09/2023 13:36

    Desentranhado o documento

  • 06/09/2023 13:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2023 20:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 02:22

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TURATI TOSTA JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DE UBERABA3ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023COMARCA DE UBERABA/MG – EDITAL DE CITAÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA – PRAZO DE 15 DIAS – AUTOS nº 0000296-50.2022.8.13.0701.

    O Exmo.

    Sr.

    Dr.

    STEFANO RENATO RAYMUNDO, MMº Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal, desta Comarca de Uberaba, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc...

    FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que tem em andamento nesta Vara o processo supra citado que o Ministério Público move em face de Ezequiel Nunes Lemes, brasileiro, torneiro mecânico nascido em 25/03/1980 em Uberaba-MG, filiação de Laura Lourdes Nunes Lemes, atualmente em local incerto e não sabido, e denunciado como incurso nas sanções do CP, artigo 155, §4º, inciso IV, c/c art. 61, inciso I, por 4 vezes, em concurso material de crimes, para RESPONDER À ACUSAÇÃO no prazo de 10 dias por meio de advogado, oportunidade em que, em sua DEFESA, poderá arguir preliminares e alegar tudo a seu interesse, oferecendo documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    E para que chegue ao conhecimento de todos mandei expedir o presente que será publicado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Uberaba/MG, aos 29 de maio de 2023.

    Eu, Carolina T.

    R.

    Borges Ferreira, Gerente de secretaria, o digitei e subscrevo.

    Ass.

    STEFANO RENATO RAYMUNDO, MMº Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 30/05/2023 10:59

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/05/2023 19:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/05/2023 19:23

    Juntada de Certidão criminal

  • 19/05/2023 08:38

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/05/2023 09:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/05/2023 15:35

    Extinta a Punibilidade de MARCO ANTONIO TURATI TOSTA JUNIOR - CPF: *83.***.*46-05 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 16/05/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 14:03

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/05/2023 10:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/05/2023 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 17:00

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) não-realizada para 12/04/2023 13:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

  • 13/04/2023 17:00

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal à MARCO ANTONIO TURATI TOSTA JUNIOR - CPF: *83.***.*46-05 (RÉU/RÉ).

  • 24/03/2023 11:07

    Juntada de Certidão criminal

  • 17/03/2023 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 12:29

    Juntada de Petição de certidão criminal

  • 05/03/2023 18:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 12:26

    Juntada de Petição de certidão criminal

  • 16/02/2023 09:01

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 12/04/2023 13:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

  • 09/02/2023 14:56

    Extinta a Punibilidade por morte do agente EZEQUIEL NUNES LEMES - CPF: *02.***.*85-60 (RÉU/RÉ)

  • 09/02/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 16:15

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/11/2022 11:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/07/2022 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 13:52

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 17:13

    Juntada de Petição de Habilitação

  • 15/02/2022 14:20

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/02/2022 14:20

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 13:26

    Recebida a denúncia contra EZEQUIEL NUNES LEMES - CPF: *02.***.*85-60 (INVESTIGADO(A))

  • 14/02/2022 14:38

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 14:38

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 14/02/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 19:41

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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