TJMG - 0046532-51.2015.8.13.0363

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Joao Pinheiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO ELIEZER ANTONIO FILHO DO NASCIMENTO

Advogados

GUILHERME FRANCA SILVA

OAB: 208767/MG

CPF *17.***.*28-92

WILTON FIRMINO

OAB: 75909/MG

CPF *00.***.*83-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2024 08:39

    Transitado em Julgado em 07/09/2024

  • 07/09/2024 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 08:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/09/2024 08:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/09/2024 14:34

    Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

  • 02/09/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 10:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 11:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/05/2024 11:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/05/2024 10:58

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 28/05/2024 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro

  • 13/05/2024 10:57

    Juntada de Decisão

  • 09/05/2024 11:24

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2024 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 10:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/04/2024 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2024 08:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/04/2024 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 13:23

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2024 13:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 25/04/2024 10:21

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2024 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 08:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2024 12:16

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2024 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2024 19:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 19/04/2024 17:04

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2024 11:23

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2024 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 13:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 12:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/11/2023 12:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/11/2023 12:20

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/05/2024 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro

  • 21/11/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 14:46

    Outras Decisões

  • 16/11/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 01:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 12:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/10/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 08:03

    Desentranhado o documento

  • 08/08/2023 08:02

    Desentranhado o documento

  • 08/08/2023 08:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/07/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DE JOÃO PINHEIRO2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023COMARCA DE JOÃO PINHEIRO-MG ¿ EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO de 15 (quinze) dias.

    O Dr.

    MAURÍCIO PINTO FILHO, Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e VEC da Comarca de João Pinheiro-MG, na forma da Lei, etc, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esta Secretaria da 2ª Vara, se processa a Ação Penal de nº 0046532-51.2015.8.13.0363, que a Justiça Pública move contra ROMÁRIO ELIEZER ANTÔNIO FILHO DO NASCIMENTO, brasileiro, natural de Bonfinópolis de Minas/MG, nascido aos 06/12/1992, filho de Eunice de Fátima Queiroz e Alcides Rodrigues do Nascimento que encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, e que por meio deste fica CITADO para todos os termos da ação, nos termos da denúncia de fls.

    D1/D3, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias.

    O presente edital será afixado e publicado na forma da Lei.

    DADO E PASSADO, João Pinheiro, aos 19 dias do mês de abril de 2023.

    Eu , Cleide Quintino Rocha Corrêa, Gerente de secretaria o digitei e assino.

    MAURÍCIO PINTO FILHO Juiz de Direito ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/05/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DE JOÃO PINHEIRO2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023COMARCA DE JOÃO PINHEIRO-MG ¿ EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO de 15 (quinze) dias.

    O Dr.

    MAURÍCIO PINTO FILHO, Juiz de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e VEC da Comarca de João Pinheiro-MG, na forma da Lei, etc, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esta Secretaria da 2ª Vara, se processa a Ação Penal de nº 0046532-51.2015.8.13.0363, que a Justiça Pública move contra ROMÁRIO ELIEZER ANTÔNIO FILHO DO NASCIMENTO, brasileiro, natural de Bonfinópolis de Minas/MG, nascido aos 06/12/1992, filho de Eunice de Fátima Queiroz e Alcides Rodrigues do Nascimento que encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, e que por meio deste fica CITADO para todos os termos da ação, nos termos da denúncia de fls.

    D1/D3, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias.

    O presente edital será afixado e publicado na forma da Lei.

    DADO E PASSADO, João Pinheiro, aos 24 dias do mês de maio de 2023.

    Eu , Cleide Quintino Rocha Corrêa, Gerente de secretaria o digitei e assino.

    MAURÍCIO PINTO FILHO Juiz de Direito ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/01/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 15:04

    Outras Decisões

  • 26/01/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 20:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2022 08:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/09/2022 12:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2022 14:09

    Juntada de Carta precatória

  • 12/07/2022 10:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 09:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/10/2021 12:23

    Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 28/10/2021 12:23

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1915756-38.2021.8.13.0000

Joao Batista Vieira de Araujo

Municipio de Aracitaba

Advogado: Agnelo Sad Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5177009-51.2020.8.13.0024

Condominio do Conjunto Kubitschek

Grupo Contaids do Estado de Minas Gerais

Advogado: Marcio Linhares

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5177009-51.2020.8.13.0024

Marcio Linhares

Condominio do Conjunto Kubitschek

Advogado: Camila Amir Cifuentes Oliveira Aragao Du...

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/12/2020 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0015791-03.2023.8.13.0313

Ministerio Publico - Mpmg

Welington Jose Teixeira

Advogado: Jose Ailton de Fatima Alves

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/11/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0085249-37.2019.8.13.0317

Ministerio Publico - Mpmg

Mario Junior Batista Marques

Advogado: Juliane Alves Madeira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/05/2023 08:29

Exibir Processo