09/04/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/04/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/04/2025 00:00

Transitado em Julgado
14/03/2025 11:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/03/2025 11:34

Comunicação enviada ao DJEN
12/03/2025 11:34

Comunicação enviada ao DJEN
12/03/2025 11:31

Comunicação enviada ao DJEN
12/03/2025 11:31

Comunicação enviada ao DJEN
12/03/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/03/2025 00:00

Resultado do julgamento:
11/03/2025 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
11/03/2025 00:00

Julgamento previsto para:
06/03/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/02/2025 00:00

Publicação
07/02/2025 00:00

Autos devolvidos
04/02/2025 18:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/01/2025 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
31/01/2025 00:00

Autos devolvidos
13/09/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/09/2024 07:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/09/2024 00:00

Expedição de
02/09/2024 00:00

Autos devolvidos
10/08/2024 00:00

Remetidos os autos
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Embargante(s) - RODRIGO DA SILVA APARECIDO; RODRIGO DA SILVA APARECIDO; Embargado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARCO ANTÔNIO DE MELO em 12/07/2024Adv - CAMILA BENTO DA LUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024 12:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/07/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/07/2024 00:00

Autos recebidos
11/07/2024 00:00

Remetidos os autos
11/07/2024 00:00

Autos devolvidos
11/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/07/2024 00:00

Recebidos os autos
09/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
27/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024Recorrente(s) - RODRIGO DA SILVA APARECIDO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA BENTO DA LUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - RODRIGO DA SILVA APARECIDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA BENTO DA LUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024Apelante(s) - RODRIGO DA SILVA APARECIDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA BENTO DA LUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - RODRIGO DA SILVA APARECIDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA BENTO DA LUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Apelante(s) - RODRIGO DA SILVA APARECIDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

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23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Apelante(s) - RODRIGO DA SILVA APARECIDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Jaubert Carneiro Jaques em 19/01/2024Adv - CAMILA BENTO DA LUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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