TJMG - 0043518-34.2023.8.13.0701

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGENER ANTONIO SILVA GONCALVES

CPF *23.***.*57-99

ENZO GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 13:15

    Desentranhado o documento

  • 04/09/2024 13:15

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ENZO GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

  • 28/02/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 23:33

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 11:24

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 06/12/2023 14:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/11/2023 19:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/11/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 13:18

    Desmembrado o feito

  • 21/11/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 13:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/11/2023 17:59

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 20/11/2023 17:44

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena ENZO GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

  • 20/11/2023 17:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/11/2023 17:44

    Desclassificado o Delito ENZO GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

  • 07/11/2023 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2023 12:26

    Juntada de Petição de memoriais

  • 31/10/2023 11:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/10/2023 14:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/10/2023 15:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/10/2023 01:22

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 13:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/09/2023 16:57

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/09/2023 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

  • 26/09/2023 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ENZO GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

  • 15/09/2023 10:12

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/09/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 16:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/09/2023 13:25

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/09/2023 13:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/09/2023 13:24

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/09/2023 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

  • 05/09/2023 12:04

    Outras Decisões

  • 05/09/2023 12:04

    Recebida a denúncia contra ENZO GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA (INVESTIGADO(A))

  • 01/09/2023 15:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROGENER ANTONIO SILVA GONCALVES - CPF: *23.***.*57-99 (INVESTIGADO(A))

  • 01/09/2023 15:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROGENER ANTONIO SILVA GONCALVES - CPF: *23.***.*57-99 (INVESTIGADO(A))

  • 22/08/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/08/2023 01:12

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 16:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/07/2023 13:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/07/2023 03:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2023 03:09

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ROGENER ANTONIO SILVA GONCALVES - CPF: *23.***.*57-99 (INVESTIGADO(A))

  • 26/07/2023 13:08

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2023 13:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 13:21

    Apensado ao processo 5010887-49.2023.8.13.0701

  • 30/06/2023 13:21

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 29/06/2023 08:57

    Distribuído por dependência

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE UBERABA1ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023INDICIADO: E.G.N.O. , R.A.S.G.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 23/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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