26/06/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 15:54

Expedição de Certidão de Baixa.
05/06/2024 02:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO CULTURA E ASSISTENCIA SOC em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO CULTURA E ASSISTENCIA SOC em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 00:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 13:30

Expedição de comunicação via sistema.
08/05/2024 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/03/2024 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados
18/03/2024 15:14

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:42

Juntada de Certidão decurso de prazo
12/12/2023 00:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO CULTURA E ASSISTENCIA SOC em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTA em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 19:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 17:50

Expedição de comunicação via sistema.
14/11/2023 17:46

Juntada de Precatório
24/10/2023 01:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
03/10/2023 17:36

Expedição de comunicação via sistema.
14/09/2023 00:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 13/09/2023 23:59.
28/08/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 13:47

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE FORMIGA2ª VARA CÍVELEXECUÇÃO FISCALDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ; EXECUTADO: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO CULTURA E ASSISTENCIA SOCIAL PIMENTA e outrosFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - GILSON DE SOUSA MESQUITA, ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO, ADONAI CORREA MESQUITA, GERALDO MAGELA UMBELINO OLIVEIRA, RENATO HENRIQUE LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2023 10:25

Expedição de comunicação via sistema.
15/08/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 10:45

Expedição de comunicação via sistema.
08/08/2023 10:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
08/08/2023 10:21

Distribuído por dependência
08/08/2023 10:21

Juntada de Petição de petição inicial
15/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE FORMIGA2ª VARA CÍVELEXECUÇÃO FISCALDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ; EXECUTADO: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO CULTURA E ASSISTENCIA SOCIAL PIMENTA e outrosRemetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.Adv - GILSON DE SOUSA MESQUITA, ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO, ADONAI CORREA MESQUITA, GERALDO MAGELA UMBELINO OLIVEIRA, RENATO HENRIQUE LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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