TJMG - 0008289-24.2023.8.13.0471
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal, de Jurisdicao Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 07:38
Juntada de Petição de certidão - jesp
-
26/06/2025 15:08
Arquivado Definitivamente
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25/06/2025 16:41
Transitado em Julgado em 25/06/2025
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23/06/2025 11:54
Juntada de Petição de ciência
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17/06/2025 00:02
Decorrido prazo de GABRIEL AMARAL DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/05/2025 12:46
Expedição de comunicação via sistema.
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28/05/2025 12:29
Conhecido o recurso de GABRIEL AMARAL DE SOUZA - CPF: *42.***.*72-70 (APELANTE) e não-provido
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27/05/2025 11:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/05/2025 17:47
Juntada de Petição de parecer
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05/05/2025 07:02
Expedição de comunicação via sistema.
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05/05/2025 07:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 27/05/2025 09:00:00 - Plenário Virtual 5º Titular (SESSÃO VIRTUAL).
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28/04/2025 12:45
Processo devolvido à Secretaria
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11/04/2025 16:35
Juntada de Petição de ciência
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07/04/2025 11:08
Juntada de Petição de certidão
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04/04/2025 17:39
Conclusos para o gabinete
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04/04/2025 17:38
Juntada de Certidão - jesp
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04/04/2025 09:27
Recebidos os autos
-
04/04/2025 09:27
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/04/2025 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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