TJMG - 0312599-17.2022.8.13.0024
1ª instância - 5ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            27/02/2024 14:48 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            27/02/2024 10:59 Expedição de Certidão. 
- 
                                            26/02/2024 11:59 Juntada de Certidão criminal 
- 
                                            22/02/2024 15:54 Expedição de Certidão. 
- 
                                            07/12/2023 17:12 Juntada de Certidão criminal 
- 
                                            07/12/2023 09:31 Expedição de Certidão. 
- 
                                            04/12/2023 14:12 Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. 
- 
                                            04/12/2023 13:37 Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. 
- 
                                            28/11/2023 17:57 Recebidos os autos 
- 
                                            28/11/2023 17:57 Realizado Cálculo de Liquidação 
- 
                                            12/09/2023 18:31 Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria 
- 
                                            12/09/2023 18:31 Recebidos os autos 
- 
                                            31/08/2023 02:34 Recebidos os autos 
- 
                                            31/08/2023 02:34 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            02/08/2023 12:16 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/05/2023 14:27 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/05/2023 14:11 Expedição de Certidão. 
- 
                                            29/03/2023 14:53 Juntada de Certidão criminal 
- 
                                            28/03/2023 18:36 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG 
- 
                                            28/03/2023 18:35 Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. 
- 
                                            28/03/2023 14:01 Transitado em Julgado em 28/11/2022 
- 
                                            03/03/2023 18:00 Juntada de Certidão criminal 
- 
                                            23/02/2023 17:50 Expedição de Certidão. 
- 
                                            17/02/2023 01:27 Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/02/2023 23:59. 
- 
                                            09/02/2023 17:55 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            09/02/2023 15:51 Conclusos para despacho 
- 
                                            08/02/2023 14:51 Juntada de Petição de manifestação da promotoria 
- 
                                            08/02/2023 10:41 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            07/02/2023 17:11 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            07/02/2023 15:53 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            03/02/2023 16:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            31/01/2023 09:17 Expedição de Mandado. 
- 
                                            30/01/2023 16:07 Juntada de Certidão criminal 
- 
                                            30/01/2023 15:23 Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 
- 
                                            30/12/2022 19:42 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            19/12/2022 14:00 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            14/12/2022 14:42 Recebido o recurso Com efeito suspensivo 
- 
                                            14/12/2022 14:07 Conclusos para decisão 
- 
                                            08/12/2022 12:12 Juntada de Petição de apelação 
- 
                                            23/11/2022 18:30 Juntada de Petição de manifestação da promotoria 
- 
                                            22/11/2022 13:46 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            22/11/2022 13:46 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            22/11/2022 13:46 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            21/11/2022 18:19 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            18/11/2022 15:15 Conclusos para julgamento 
- 
                                            16/11/2022 19:37 Juntada de Petição de alegações finais 
- 
                                            26/10/2022 15:50 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            25/10/2022 16:59 Juntada de Petição de alegações finais 
- 
                                            25/10/2022 15:02 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            25/10/2022 15:01 Expedição de Certidão. 
- 
                                            05/10/2022 18:08 Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 15:40 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte 
- 
                                            05/10/2022 18:08 Expedição de Termo. 
- 
                                            05/10/2022 18:08 Expedição de Termo. 
- 
                                            22/09/2022 12:34 Juntada de Certidão criminal 
- 
                                            13/09/2022 12:34 Juntada de Carta precatória 
- 
                                            11/09/2022 19:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            09/09/2022 07:56 Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública 
- 
                                            05/09/2022 18:57 Juntada de Certidão criminal 
- 
                                            01/09/2022 19:35 Juntada de Petição de manifestação da promotoria 
- 
                                            31/08/2022 16:37 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            31/08/2022 16:37 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            31/08/2022 16:37 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            01/08/2022 15:04 Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 15:40 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte 
- 
                                            19/07/2022 20:22 Recebida a denúncia contra PABLO ALEXANDRE GOMES DE SOUZA - CPF: *00.***.*96-37 (INVESTIGADO(A)), WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA (INVESTIGADO(A)) e Ministério Público - MPMG (AUTOR) 
- 
                                            18/07/2022 19:19 Conclusos para despacho 
- 
                                            18/07/2022 19:17 Expedição de Certidão. 
- 
                                            07/07/2022 16:29 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            05/07/2022 13:51 Conclusos para decisão 
- 
                                            04/07/2022 22:00 Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública 
- 
                                            10/06/2022 09:30 Juntada de Certidão criminal 
- 
                                            08/06/2022 15:06 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            06/06/2022 10:48 Juntada de Carta precatória 
- 
                                            06/06/2022 10:35 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            05/06/2022 21:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            25/05/2022 19:12 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            25/05/2022 19:12 Expedição de Carta precatória. 
- 
                                            25/05/2022 14:00 Expedição de Carta precatória. 
- 
                                            24/05/2022 16:29 Expedição de Mandado. 
- 
                                            24/05/2022 14:26 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            20/05/2022 17:27 Conclusos para despacho 
- 
                                            20/05/2022 17:26 Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral). 
- 
                                            20/05/2022 17:26 Expedição de Certidão. 
- 
                                            18/05/2022 17:10 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/05/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5177240-78.2020.8.13.0024
Ervalia Games &Amp; Video LTDA - ME
Sa Estado de Minas
Advogado: Ana Claudia de Freitas Reis e Martins
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 18/12/2020 19:15
Processo nº 5177589-86.2017.8.13.0024
Instituto Mineiro de Agropecuaria
Ruy Christiano de Mendonca Barbosa
Advogado: Italo Souza Nicoliello
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 29/04/2020 00:00
Processo nº 5177589-86.2017.8.13.0024
Ruy Christiano de Mendonca Barbosa
Instituto Mineiro de Agropecuaria
Advogado: Italo Souza Nicoliello
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 27/09/2023 12:15
Processo nº 5177913-71.2020.8.13.0024
Carmem Silvia Rezende Henriques
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogado: Rita Camara Elian
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 26/10/2023 00:00
Processo nº 0312599-17.2022.8.13.0024
Pablo Alexandre Gomes de Souza
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Jayme Henrique Abreu Junior
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 30/05/2023 00:00