TJMG - 0023175-12.2023.8.13.0153
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Cataguases
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:15
Expedição de Mandado.
-
12/09/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:08
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
29/08/2025 14:24
Expedição de comunicação via sistema.
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27/08/2025 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MATEUS ANDRADE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*39-16 (RÉU/RÉ)
-
12/08/2025 15:44
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 20:30
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 14:22
Conclusos para decisão
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11/07/2025 16:30
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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08/07/2025 13:42
Expedição de comunicação via sistema.
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03/07/2025 22:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MATEUS ANDRADE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*39-16 (RÉU/RÉ)
-
03/07/2025 22:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MATEUS ANDRADE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*39-16 (RÉU/RÉ)
-
16/06/2025 16:53
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
10/06/2025 14:02
Expedição de comunicação via sistema.
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04/06/2025 20:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MATEUS ANDRADE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*39-16 (RÉU/RÉ)
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20/05/2025 13:18
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 13:18
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 13:27
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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09/05/2025 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MATEUS ANDRADE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*39-16 (RÉU/RÉ)
-
06/05/2025 12:41
Expedição de comunicação via sistema.
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04/04/2025 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MATEUS ANDRADE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*39-16 (RÉU/RÉ)
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02/04/2025 12:38
Expedição de Mandado.
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02/04/2025 12:38
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 13:30
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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25/03/2025 12:50
Expedição de comunicação via sistema.
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21/03/2025 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MATEUS ANDRADE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*39-16 (RÉU/RÉ)
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07/03/2025 19:09
Juntada de Petição de ciência
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06/03/2025 17:31
Expedição de Mandado.
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06/03/2025 17:31
Expedição de comunicação via sistema.
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06/03/2025 17:31
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 17:17
Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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04/02/2025 14:45
Extinta a punibilidade de MATEUS ANDRADE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*39-16 (INVESTIGADO(A)) por decadência ou perempção
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04/02/2025 14:45
Recebida a denúncia contra MATEUS ANDRADE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*39-16 (INVESTIGADO(A))
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03/02/2025 09:21
Conclusos para decisão
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07/01/2025 14:05
Expedição de Certidão de Triagem.
-
13/12/2024 17:47
Distribuído por dependência
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15/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CATAGUASESVARA CRIMINAL E DE MENORESINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Processo só possui vítima(s).DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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