TJMG - 0622789-04.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Torres de Sousa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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15/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
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03/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/03/2024 12:56
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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21/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA COMARCA JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - MAURO LUCIO TEODORO DE AQUINO; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA GORETTI TRESSE, LEANDRO ANESIO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/03/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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28/02/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
28/02/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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09/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA COMARCA JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - MAURO LUCIO TEODORO DE AQUINO; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIANA GORETTI TRESSE, LEANDRO ANESIO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/01/2024 00:00
Autos devolvidos
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07/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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06/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/11/2023 00:00
Expedição de
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29/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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20/09/2023 00:00
Juntada de documento
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06/09/2023 00:00
Expedição de
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19/07/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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28/06/2023 01:02
Sem manifestação da parte
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05/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/05/2023 12:09
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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25/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA COMARCA JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - MAURO LUCIO TEODORO DE AQUINO; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA GORETTI TRESSE, LEANDRO ANESIO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/05/2023 00:00
Expedição de
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23/05/2023 00:00
Expedição de
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23/05/2023 00:00
Expedição de
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23/05/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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22/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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28/03/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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24/03/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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22/03/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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22/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
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