09/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/04/2024 16:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Embargante(s) - WESLEY ANTUNES PEREIRA; Embargado(a)(s) - PONTO COUNTRY COMERCIO E INDUSTRIA SELARIAS LTDA; Interessado(s) - CARMELITO DE LIMA - EPP; MAC SOLUCOES ENERGETICAS ON OFF LTDA; Relator - Des(a).

Roberto VasconcellosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE MOREIRA MACHADO, ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR, CONRADO DIAS PEREIRA, FREDERICO MIRANDA, GABRIELA CORREA PRATA OLIVEIRA, PAULA REGINA PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
03/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Embargante(s) - WESLEY ANTUNES PEREIRA; Embargado(a)(s) - PONTO COUNTRY COMERCIO E INDUSTRIA SELARIAS LTDA; Interessado(s) - CARMELITO DE LIMA - EPP; MAC SOLUCOES ENERGETICAS ON OFF LTDA; Relator - Des(a).

Roberto VasconcellosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALINE MOREIRA MACHADO, ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR, CONRADO DIAS PEREIRA, FREDERICO MIRANDA, GABRIELA CORREA PRATA OLIVEIRA, PAULA REGINA PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024 00:00

Autos devolvidos
25/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Apelante(s) - PONTO COUNTRY COMERCIO E INDUSTRIA SELARIAS LTDA; Apelado(a)(s) - WESLEY ANTUNES PEREIRA; Interessado - CARMELITO DE LIMA - EPP; MAC SOLUCOES ENERGETICAS ON OFF LTDA; Relator - Des(a).

Roberto VasconcellosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALINE MOREIRA MACHADO, ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR, CONRADO DIAS PEREIRA, FREDERICO MIRANDA, GABRIELA CORREA PRATA OLIVEIRA, PAULA REGINA PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Apelante(s) - PONTO COUNTRY COMERCIO E INDUSTRIA SELARIAS LTDA; Apelado(a)(s) - WESLEY ANTUNES PEREIRA; Interessado - CARMELITO DE LIMA - EPP; MAC SOLUCOES ENERGETICAS ON OFF LTDA; Relator - Des(a).

Roberto VasconcellosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE MOREIRA MACHADO, ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR, CONRADO DIAS PEREIRA, FREDERICO MIRANDA, GABRIELA CORREA PRATA OLIVEIRA, PAULA REGINA PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Apelante(s) - PONTO COUNTRY COMERCIO E INDUSTRIA SELARIAS LTDA; Apelado(a)(s) - WESLEY ANTUNES PEREIRA; Interessado - CARMELITO DE LIMA - EPP; MAC SOLUCOES ENERGETICAS ON OFF LTDA; Relator - Des(a).

Roberto VasconcellosAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ROBERTO VASCONCELLOS, em 23/11/2023.Adv - ALINE MOREIRA MACHADO, ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR, CONRADO DIAS PEREIRA, FREDERICO MIRANDA, GABRIELA CORREA PRATA OLIVEIRA, PAULA REGINA PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Suscitante - DES.

MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ROBERTO SOARES DE VASCONCELLOS PAES DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - PONTO COUNTRY COMERCIO E INDUSTRIA SELARIAS LTDA; WESLEY ANTUNES PEREIRA; CARMELITO DE LIMA - EPP; MAC SOLUCOES ENERGETICAS ON OFF LTDA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE MOREIRA MACHADO, ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR, CONRADO DIAS PEREIRA, FREDERICO MIRANDA, GABRIELA CORREA PRATA OLIVEIRA, PAULA REGINA PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Suscitante - DES.

MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ROBERTO SOARES DE VASCONCELLOS PAES DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - PONTO COUNTRY COMERCIO E INDUSTRIA SELARIAS LTDA; WESLEY ANTUNES PEREIRA; CARMELITO DE LIMA - EPP; MAC SOLUCOES ENERGETICAS ON OFF LTDA; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 12/09/2023Adv - ALINE MOREIRA MACHADO, ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR, CONRADO DIAS PEREIRA, FREDERICO MIRANDA, GABRIELA CORREA PRATA OLIVEIRA, PAULA REGINA PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - PONTO COUNTRY COMERCIO E INDUSTRIA SELARIAS LTDA; Apelado(a)(s) - WESLEY ANTUNES PEREIRA; Interessado - CARMELITO DE LIMA - EPP; MAC SOLUCOES ENERGETICAS ON OFF LTDA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE MOREIRA MACHADO, ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR, CONRADO DIAS PEREIRA, FREDERICO MIRANDA, GABRIELA CORREA PRATA OLIVEIRA, PAULA REGINA PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Apelante(s) - PONTO COUNTRY COMERCIO E INDUSTRIA SELARIAS LTDA; Apelado(a)(s) - WESLEY ANTUNES PEREIRA; Interessado - CARMELITO DE LIMA - EPP; MAC SOLUCOES ENERGETICAS ON OFF LTDA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 12/06/2023.Adv - ALINE MOREIRA MACHADO, ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR, CONRADO DIAS PEREIRA, FREDERICO MIRANDA, GABRIELA CORREA PRATA OLIVEIRA, PAULA REGINA PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Apelante(s) - PONTO COUNTRY COMERCIO E INDUSTRIA SELARIAS LTDA; Apelado(a)(s) - WESLEY ANTUNES PEREIRA; Interessado - CARMELITO DE LIMA - EPP; MAC SOLUCOES ENERGETICAS ON OFF LTDA; Relator - Des(a).

Roberto VasconcellosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ROBERTO VASCONCELLOS em 31/05/2023Adv - ALINE MOREIRA MACHADO, ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR, CONRADO DIAS PEREIRA, FREDERICO MIRANDA, GABRIELA CORREA PRATA OLIVEIRA, PAULA REGINA PIMENTEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016803-29.2022.8.13.0433

Carlos William Araujo Pereira

Cemig Distribuicao S.A

Advogado: Juliana Israel de Azevedo Borges

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016803-29.2022.8.13.0433

Carlos William Araujo Pereira

Cemig Distribuicao S.A

Advogado: Juliana Israel de Azevedo Borges

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/07/2022 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1165986-49.2023.8.13.0000

Banco Itau Consignado SA

Osvaldo Lopes dos Reis

Advogado: Camila Carvalho Prates

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1088550-14.2023.8.13.0000

Luigi Goncalves Batista da Silva

Juiz de Direito de 3ª Crime/Trib.juri De...

Advogado: Stenio Magno Pereira da Silva Pinheiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1166000-33.2023.8.13.0000

Lylian Vieira de Paula

Rosana Vieira de Paula

Advogado: Rodrigo da Cunha Pereira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/02/2024 00:00

Exibir Processo