TJMG - 5000047-32.2023.8.13.0231

1ª instância - Vara Empresarial, da Fazenda Publica e Autarquias, de Registros Publicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirao das Neves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOANILDO GONCALVES DA SILVA

CPF *70.***.*47-54

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 217298/MG

CPF *90.***.*67-46

Polo Passivo

Partes

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO MARTINS VINHA

CPF *76.***.*56-19

GLAUBER TEIXEIRA ERVILHA

CPF *51.***.*08-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2025 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 00:28

    Decorrido prazo de JOANILDO GONCALVES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 18:05

    Juntada de Petição de impugnação

  • 12/06/2025 00:22

    Publicado Intimação em 12/06/2025.

  • 12/06/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 10/06/2025 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 18:19

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 02/06/2025 13:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/05/2025 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 00:33

    Decorrido prazo de JOANILDO GONCALVES DA SILVA em 25/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 10:30

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/04/2025 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2025 00:13

    Publicado Intimação em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 14:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/03/2025 14:40

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2025 11:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/03/2025 16:48

    Declarada incompetência

  • 27/03/2025 14:51

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 18:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 16:25

    Outras Decisões

  • 18/11/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2024 12:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/10/2024 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2024 11:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/10/2024 08:48

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 17/09/2024 16:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2024 02:53

    Decorrido prazo de JOANILDO GONCALVES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 02:36

    Decorrido prazo de JOANILDO GONCALVES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 01:13

    Decorrido prazo de JOANILDO GONCALVES DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 16:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2024 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 02:32

    Decorrido prazo de JOANILDO GONCALVES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 01:23

    Decorrido prazo de JOANILDO GONCALVES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 11:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/08/2024 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOANILDO GONCALVES DA SILVA - CPF: *70.***.*47-54 (AUTOR)

  • 02/08/2024 11:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2024 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2024 10:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/07/2024 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2024 01:20

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 01:11

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 13:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/07/2024 13:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOANILDO GONCALVES DA SILVA - CPF: *70.***.*47-54 (AUTOR)

  • 01/07/2024 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 17:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/06/2024 17:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 05:47

    Decorrido prazo de JOANILDO GONCALVES DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 05:41

    Decorrido prazo de JOANILDO GONCALVES DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2024 10:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/06/2024 08:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2024 10:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/06/2024 08:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2024 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 10:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/05/2024 10:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/05/2024 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2024 15:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/05/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 05:17

    Decorrido prazo de GLAUBER TEIXEIRA ERVILHA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:58

    Decorrido prazo de GLAUBER TEIXEIRA ERVILHA em 15/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2024 15:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/10/2023 01:03

    Decorrido prazo de GLAUBER TEIXEIRA ERVILHA em 18/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 16:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 17:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/08/2023 00:25

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 11:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2023 11:09

    Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 18/07/2023 16:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 16:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2023 13:13

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 09/07/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2023 13:11

    Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

  • 07/07/2023 14:55

    Declarada incompetência

  • 06/07/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 14:33

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 14:33

    Juntada de Acórdão

  • 07/06/2023 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 13:16

    Juntada de Decisão

  • 06/04/2023 15:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/04/2023 20:08

    Suscitado Conflito de Competência

  • 31/03/2023 00:39

    Decorrido prazo de JOANILDO GONCALVES DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2023 00:30

    Decorrido prazo de JOANILDO GONCALVES DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 16:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 12:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/02/2023 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2023 14:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2023 14:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2023 14:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/02/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 17:24

    Concedida a gratuidade da justiça a JOANILDO GONCALVES DA SILVA - CPF: *70.***.*47-54 (AUTOR).

  • 17/02/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 17:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/02/2023 17:43

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 18:09

    Declarada incompetência

  • 09/01/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 14:40

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 03/01/2023 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Intimação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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