15/10/2024 00:55

Sem manifestação da parte
15/10/2024 00:55

Sem manifestação da parte
15/10/2024 00:55

Sem manifestação da parte
09/10/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/10/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/09/2024 15:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/09/2024 00:00

Expedição de
26/09/2024 00:00

Despacho proferido
25/09/2024 00:00

Autos devolvidos
25/09/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
18/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2024 14:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/07/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
30/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
30/07/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
30/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
03/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/06/2024 00:00

Autos devolvidos
29/04/2024 13:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/20241º Apelante - FABIANA SILVA LEITE, e outro(a)(s), ; C.E.M.O. - CENTRO MEDICO OBSTETRICO LTDA - ME; MARIA APARECIDA ALVES MOREIRA; MARIA CÉLIA TEREZINHA DE JESUS; AÉCIO SILVA JARDIM, e outro(a)(s), ; BÁRBARA NERY CASTRO; UIARA DE PAULA COSTA OLIVEIRA; NAIANY MARCÍLIA FIGUEIRÓ COSTA; JANINE AMARAL COSTA; MARCUS VINICIUS VIEIRA LEAL, e outro(a)(s), ; ROSANE FERNANDES FONSECA JARDIM; MARIZA HERMINDA JARDIM VASCONCELOS; AVERALDO MOREIRA MARTINS; CHARLES AZEVEDO FERRAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA PEIXOTO DO CARMO, ALYSON MARTINS SOARES, ANDRE LUIZ PERUHYPE MAGALHAES, ANGELO ZAMPAR, BRUNO AUGUSTO GUEDES, CARLOS EDUARDO PERUHYPE MAGALHAES, GLAUBER FERRAZ TEIXEIRA, LETICIA LACERDA DE CASTRO, LETICIA PIMENTA MADEIRA DE OLIVEIRA CASTRO, LUDMILA KAREN DE MIRANDA, LUISA PIMENTA MADEIRA SANTOS, LUIZ DE SOUZA GOMES, MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO, MARCO ANTONIO DELMONDES KUMAIRA, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, MARINA PIMENTA MADEIRA, RENATO QUEIROZ DE PAULA, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA, TAMIRES SICUPIRA CHAVES, VANIA LOPES LISA, WESLEI GONCALVES CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024 00:00

Despacho proferido
25/04/2024 00:00

Autos devolvidos
08/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/20241º Apelante - FABIANA SILVA LEITE, e outro(a)(s), ; C.E.M.O. - CENTRO MEDICO OBSTETRICO LTDA - ME; AÉCIO SILVA JARDIM, e outro(a)(s), ; BÁRBARA NERY CASTRO; UIARA DE PAULA COSTA OLIVEIRA; MARIA CÉLIA TEREZINHA DE JESUS; MARIA APARECIDA ALVES MOREIRA; NAIANY MARCÍLIA FIGUEIRÓ COSTA; MARIZA HERMINDA JARDIM VASCONCELOS; ROSANE FERNANDES FONSECA JARDIM; JANINE AMARAL COSTA; MARCUS VINICIUS VIEIRA LEAL, e outro(a)(s), ; AVERALDO MOREIRA MARTINS; CHARLES AZEVEDO FERRAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 05/03/2024.Adv - ALESSANDRA PEIXOTO DO CARMO, ALYSON MARTINS SOARES, ANDRE LUIZ PERUHYPE MAGALHAES, ANGELO ZAMPAR, BRUNO AUGUSTO GUEDES, CARLOS EDUARDO PERUHYPE MAGALHAES, GLAUBER FERRAZ TEIXEIRA, LETICIA LACERDA DE CASTRO, LETICIA PIMENTA MADEIRA DE OLIVEIRA CASTRO, LUDMILA KAREN DE MIRANDA, LUISA PIMENTA MADEIRA SANTOS, LUIZ DE SOUZA GOMES, MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO, MARCO ANTONIO DELMONDES KUMAIRA, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, MARINA PIMENTA MADEIRA, RENATO QUEIROZ DE PAULA, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA, TAMIRES SICUPIRA CHAVES, VANIA LOPES LISA, WESLEI GONCALVES CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024 00:00

Recebidos os autos
05/03/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
05/03/2024 00:00

Autos recebidos
04/03/2024 00:00

Remetidos os autos
12/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/11/2023 14:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/20231º Apelante - FABIANA SILVA LEITE, e outro(a)(s), ; C.E.M.O. - CENTRO MEDICO OBSTETRICO LTDA - ME; AÉCIO SILVA JARDIM, e outro(a)(s), ; BÁRBARA NERY CASTRO; UIARA DE PAULA COSTA OLIVEIRA; MARIA CÉLIA TEREZINHA DE JESUS; MARIA APARECIDA ALVES MOREIRA; NAIANY MARCÍLIA FIGUEIRÓ COSTA; MARIZA HERMINDA JARDIM VASCONCELOS; ROSANE FERNANDES FONSECA JARDIM; JANINE AMARAL COSTA; MARCUS VINICIUS VIEIRA LEAL, e outro(a)(s), ; AVERALDO MOREIRA MARTINS; CHARLES AZEVEDO FERRAZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA PEIXOTO DO CARMO, ALYSON MARTINS SOARES, ANDRE LUIZ PERUHYPE MAGALHAES, ANGELO ZAMPAR, BRUNO AUGUSTO GUEDES, CARLOS EDUARDO PERUHYPE MAGALHAES, GLAUBER FERRAZ TEIXEIRA, LETICIA LACERDA DE CASTRO, LETICIA PIMENTA MADEIRA DE OLIVEIRA CASTRO, LUDMILA KAREN DE MIRANDA, LUISA PIMENTA MADEIRA SANTOS, LUIZ DE SOUZA GOMES, MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO, MARCO ANTONIO DELMONDES KUMAIRA, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, MARINA PIMENTA MADEIRA, RENATO QUEIROZ DE PAULA, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA, TAMIRES SICUPIRA CHAVES, VANIA LOPES LISA, WESLEI GONCALVES CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023 00:00

Autos devolvidos
21/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
14/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
14/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
14/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
14/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
14/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
14/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
14/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
14/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
14/09/2023 00:56

Sem manifestação da parte
14/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/08/2023 12:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/08/2023 00:00

Expedição de
23/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/08/2023 00:00

Expedição de
22/08/2023 00:00

Autos devolvidos
12/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/05/2023 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
09/03/2023 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
03/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/12/2022 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
15/12/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
13/12/2022 09:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/12/2022 00:00

Autos devolvidos
10/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2022 00:00

Expedição de
23/10/2022 06:44

Sem manifestação da parte
22/10/2022 06:56

Sem manifestação da parte
22/10/2022 06:56

Sem manifestação da parte
22/10/2022 06:56

Sem manifestação da parte
22/10/2022 06:56

Sem manifestação da parte
21/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/10/2022 00:00

Expedição de
04/10/2022 00:00

Expedição de
04/10/2022 00:00

Decisão interlocutória:
03/10/2022 08:42

Remetidos os autos
03/10/2022 08:42

Autos convertidos em processo eletrônico
03/10/2022 00:00

Recebidos os autos
23/09/2022 00:00

Remessa para digitalização.
23/09/2022 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
13/09/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/09/2022 00:00

Autos devolvidos
21/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/06/2022 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
31/05/2022 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
27/05/2022 00:00

Autos devolvidos
27/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
27/05/2022 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
27/05/2022 00:00

Autos recebidos
26/05/2022 00:00

Remetidos os autos
24/05/2022 11:32

Remetidos os autos
24/05/2022 00:00

Recebidos os autos
24/05/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão da 1ª Instância Agravada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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