STJ - 0880694-17.2022.8.13.0000

27/10/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/10/2023 14:33

Transitado em Julgado em 27/10/2023

03/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

02/10/2023 15:20

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

29/09/2023 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023 Petição Nº 768293/2023 - EDcl

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0768293 - EDcl no AREsp 2399713 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Embargos de Declaração de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG acolhidos

23/08/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 22/08/2023, para LOAN LAUAR GODINHO apresentar resposta à petição n. 768293/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 719.

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2023 Petição Nº 768293/2023 -

14/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 768293/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

10/08/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 768293/2023

10/08/2023 18:49

Protocolizada Petição 768293/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2023

03/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 16:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

13/07/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/07/2023 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 686831/2023

13/07/2023 13:46

Protocolizada Petição 686831/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/07/2023

06/07/2023 05:04

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/07/2023

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302156592. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS