TJMG - 1181991-49.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Oliveira Araujo Firmo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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12/01/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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19/12/2023 00:00
Transitado em Julgado
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24/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/10/2023 10:21
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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23/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Agravante(s) - FLAVIO EUSTAQUIO DIAS JUNIOR; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG; SARMENTO CONCURSOS LTDA - EPP, DIRETOR PRESIDENTE; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VICTOR MATIAS DE MELO PESSOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/10/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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10/10/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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10/10/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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03/10/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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03/10/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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06/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Agravante(s) - FLAVIO EUSTAQUIO DIAS JUNIOR; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG; SARMENTO CONCURSOS LTDA - EPP, DIRETOR PRESIDENTE; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - VICTOR MATIAS DE MELO PESSOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
18/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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18/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/08/2023 09:10
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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14/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Agravante(s) - FLAVIO EUSTAQUIO DIAS JUNIOR; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG; SARMENTO CONCURSOS LTDA - EPP, DIRETOR PRESIDENTE; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VICTOR MATIAS DE MELO PESSOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/08/2023 00:00
Expedição de
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10/08/2023 00:00
Autos devolvidos
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07/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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07/08/2023 00:00
Decorrido o prazo
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19/07/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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26/06/2023 00:00
Juntada de documento
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21/06/2023 00:00
Juntada de documento
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15/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/06/2023 07:44
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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08/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Agravante(s) - FLAVIO EUSTAQUIO DIAS JUNIOR; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG; SARMENTO CONCURSOS LTDA - EPP, DIRETOR PRESIDENTE; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VICTOR MATIAS DE MELO PESSOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/06/2023 00:00
Expedição de
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06/06/2023 00:00
Expedição de
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06/06/2023 00:00
Expedição de
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06/06/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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06/06/2023 00:00
Autos devolvidos
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26/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Agravante(s) - FLAVIO EUSTAQUIO DIAS JUNIOR; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG; SARMENTO CONCURSOS LTDA - EPP, DIRETOR PRESIDENTE; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
OLIVEIRA FIRMO em 24/05/2023Adv - VICTOR MATIAS DE MELO PESSOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/05/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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24/05/2023 00:00
Autos recebidos
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24/05/2023 00:00
Remetidos os autos
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24/05/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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