TJMG - 0004294-79.2022.8.13.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcilio Eustaquio Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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29/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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29/09/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
21/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/09/2023 15:38
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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30/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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30/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/08/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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30/08/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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30/08/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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17/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RONNE PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - RONNE PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a).
Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).
Cássio SaloméIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO CARVALHO FARIA E OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
24/07/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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11/07/2023 00:00
Autos devolvidos
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03/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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03/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/06/2023 00:00
Expedição de
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22/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/06/2023 00:00
Expedição de
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16/06/2023 00:00
Autos devolvidos
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14/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RONNE PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - RONNE PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a).
Marcílio Eustáquio SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Marcílio Eustáquio Santos em 12/06/2023Adv - GUSTAVO CARVALHO FARIA E OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/06/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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07/06/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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07/06/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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