06/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
29/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2023 18:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Agravante(s) - JAILSON DE JESUS DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL ARRUDA RAMOS, STEPHAN FERNANDES SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
06/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Agravante(s) - JAILSON DE JESUS DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GABRIEL ARRUDA RAMOS, STEPHAN FERNANDES SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Autos devolvidos
17/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2023 14:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Agravante(s) - JAILSON DE JESUS DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL ARRUDA RAMOS, STEPHAN FERNANDES SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023 00:00

Expedição de
03/07/2023 00:00

Autos devolvidos
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Agravante(s) - JAILSON DE JESUS DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 30/05/2023Adv - GABRIEL ARRUDA RAMOS, STEPHAN FERNANDES SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
30/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
30/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0482847-74.2016.8.13.0105

Vanessa Assis Amaral

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/05/2023 08:13

Exibir Processo

Processo nº 1233354-75.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Vitor Antonio Lopes

Advogado: Leandro Augusto de Lima

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087739-79.2021.8.13.0024

Rosely Rodrigues da Silva Martins

Telefonica Brasil S/A

Advogado: Clissia Pena Alves de Carvalho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003490-78.2021.8.13.0447

Ministerio Publico - Mpmg

Shamir Bueno

Advogado: Raiony Savio Carneiro de Sena

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/12/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1281031-04.2023.8.13.0000

Juiz de Direito de 1ª Uj - 1º Jd Civel D...

Juiz de Direito da 7ª Vara Civel de Gove...

Advogado: Vanessa Ferreira de Araujo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/06/2023 00:00

Exibir Processo