16/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/09/2023 18:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/09/2023 18:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIEGO SAD MACHADO; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, ORLANDO FARACI PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIEGO SAD MACHADO; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, ORLANDO FARACI PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 00:00

Autos devolvidos
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIEGO SAD MACHADO; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Luís Carlos Gambogi em 31/05/2023Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, ORLANDO FARACI PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
30/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0575947-83.2016.8.13.0105

Lucimar de Aparecida Souza

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/05/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1232281-68.2023.8.13.0000

Municipio de Belo Horizonte

Alda da Conceicao dos Santos

Advogado: Mirella Faranne Sousa Araujo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007861-77.2022.8.13.0701

Sulamita de Oliveira Medeiros Messias

Banco Itau Consignado SA

Advogado: Renato Moraes Bicalho de Lana

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5168976-72.2020.8.13.0024

Estado de Minas Gerais

Atupe LTDA

Advogado: Walter Cardinali Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0576077-73.2016.8.13.0105

Sandra Abdias de Oliveira

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/05/2023 10:32

Exibir Processo