TJMG - 5004386-93.2022.8.13.0352

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Augusto de Barros Levenhagen

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JURACY DA SILVA DIAS

CPF *68.***.*29-68

Advogados

PEDRINA MOREIRA DOS SANTOS

OAB: 217562/MG

CPF *14.***.*99-62

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CONEGO MARINHO

CNPJ: 01.612.492/0001-39

Advogados

RICARDO MARCELO DOS REIS

OAB: 113293/MG

MARCUS VINICIUS DA SILVA JUNIOR

OAB: 109503/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

PREFEITO DE CONEGO MARINHO

Advogados

MARCUS VINICIUS DA SILVA JUNIOR

OAB: 109503/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 27/10/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 25/10/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 25/09/2023 13:06

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 25/09/2023 13:06

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 25/09/2023 13:06

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 25/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Apelante(s) - JURACY DA SILVA DIAS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONEGO MARINHO; Interessado - PREFEITO DE CÔNEGO MARINHO; Relator - Des(a).

    Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCUS VINICIUS DA SILVA JUNIOR, PEDRINA MOREIRA DOS SANTOS, RICARDO MARCELO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/09/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 21/09/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 21/09/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 21/09/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 21/09/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 17/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 15/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Apelante(s) - JURACY DA SILVA DIAS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONEGO MARINHO; Interessado - PREFEITO DE CÔNEGO MARINHO; Relator - Des(a).

    Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCUS VINICIUS DA SILVA JUNIOR, PEDRINA MOREIRA DOS SANTOS, RICARDO MARCELO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/07/2023 11:39

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 25/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 25/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 15/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 15/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/06/2023 09:54

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Apelante(s) - JURACY DA SILVA DIAS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONEGO MARINHO; Interessado - PREFEITO DE CÔNEGO MARINHO; Relator - Des(a).

    Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCUS VINICIUS DA SILVA JUNIOR, PEDRINA MOREIRA DOS SANTOS, RICARDO MARCELO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 07/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - JURACY DA SILVA DIAS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONEGO MARINHO; Interessado - PREFEITO DE CÔNEGO MARINHO; Relator - Des(a).

    Carlos LevenhagenAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Carlos Levenhagen em 29/05/2023Adv - MARCUS VINICIUS DA SILVA JUNIOR, PEDRINA MOREIRA DOS SANTOS, RICARDO MARCELO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/05/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 25/05/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 25/05/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1232067-77.2023.8.13.0000

Otacilio Pio da Silva

Instituto Municipal de Previdencia dos S...

Advogado: Guilherme Nogueira Soares

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000848-85.2020.8.13.0090

Companhia de Saneamento de Minas Gerais ...

Ana Rita de Souza

Advogado: Luana de Amorim e Silva Alves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000848-85.2020.8.13.0090

Charles Santana Weter Campos

Companhia de Saneamento de Minas Gerais ...

Advogado: Fernando Ribeiro Lobato Bicalho

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/04/2020 21:18

Exibir Processo

Processo nº 1232083-31.2023.8.13.0000

Jose Batista Tomaz

Eolicio Ricardo de Oliveira

Advogado: Daniel Pires de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000864-14.2022.8.13.0205

Vanessa Santos da Silva

O Boticario Franchising LTDA

Advogado: Felipe Hasson

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/10/2023 00:00

Exibir Processo