06/03/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
06/03/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
12/11/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/11/2024 00:00

Recebidos os autos
11/11/2024 00:00

Remetidos os autos
11/11/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
07/11/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
06/11/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
06/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/10/2024 12:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/10/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
15/10/2024 00:00

Decisão interlocutória:
15/10/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
14/10/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
17/07/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
17/07/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
25/06/2024 00:00

Recebidos os autos
24/06/2024 00:00

Remetidos os autos
24/06/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
17/06/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
17/06/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
13/06/2024 00:56

Sem manifestação da parte
09/05/2024 00:00

Expedição de
08/05/2024 00:00

Recebidos os autos
07/05/2024 00:00

Remetidos os autos
25/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MILLER VINICIUS SILVA FERREIRA; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIO DE ALMEIDA MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Apelante(s) - MILLER VINICIUS SILVA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIO DE ALMEIDA MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024Apelante(s) - MILLER VINICIUS SILVA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosAutos reincluídos na pauta de 06/03/2024, às 13:00 horas, - Autos retirados de pauta na sessão do dia 28/02/2024..Adv - MARCIO DE ALMEIDA MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Apelante(s) - MILLER VINICIUS SILVA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 28/02/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - MARCIO DE ALMEIDA MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - MILLER VINICIUS SILVA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Corrêa Camargo em 29/09/2023Adv - MARCIO DE ALMEIDA MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE ITABIRAUNIDADE JURISDICIONAL CRIMINALTERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023INDICIADO: L.C.C.M. , D.A.S.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1278672-81.2023.8.13.0000

Eraldo Guimaraes

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Marco Antonio de Assis Neves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5201018-63.2009.8.13.0024

Cristiano Moreira Domingos

Estado de Minas Gerais

Advogado: Ricardo Milton de Barros

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012417-74.2014.8.13.0351

Mateus Roberte Carias

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Antonio Luiz Castelo Fonseca

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/08/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1230772-05.2023.8.13.0000

Agustinelly de Oliveira Cruz Filho

Juiz Plantonista da Microrregiao Xxxii D...

Advogado: Valeria Silva Rocha

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018275-67.2023.8.13.0223

Mateus Coutinho Soares

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Nadia de Souza Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/11/2024 00:00

Exibir Processo