TJMG - 1278581-88.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Diniz Junior
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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10/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
10/06/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/04/2024 18:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
30/04/2024 18:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
30/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Autor(es)(a)s - MAURA VIEIRA DE FREITAS MONTEIRO; Ré(u)(s) - IPSEMG; Litisconsorte(s - L.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, A.J.P.M.; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA DE OLIVEIRA SOARES, CAMILA DE CASSIA PEREIRA DUARTE, CRISTINA APARECIDA DIOGO, DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, IVAN LUDUVICE CUNHA, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, LAIZA MONIQUE DA SILVA, ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK, VANESSA PEREIRA DIAS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
26/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
25/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
25/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
09/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Autor(es)(a)s - MAURA VIEIRA DE FREITAS MONTEIRO; Ré(u)(s) - IPSEMG; Litisconsorte(s - L.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, A.J.P.M.; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BARBARA DE OLIVEIRA SOARES, CAMILA DE CASSIA PEREIRA DUARTE, CRISTINA APARECIDA DIOGO, DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, IVAN LUDUVICE CUNHA, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, LAIZA MONIQUE DA SILVA, ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK, VANESSA PEREIRA DIAS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/04/2024 15:10
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
03/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Autor(es)(a)s - MAURA VIEIRA DE FREITAS MONTEIRO; Ré(u)(s) - IPSEMG; Litisconsorte(s - L.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, A.J.P.M.; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA DE OLIVEIRA SOARES, CAMILA DE CASSIA PEREIRA DUARTE, CRISTINA APARECIDA DIOGO, DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, IVAN LUDUVICE CUNHA, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, LAIZA MONIQUE DA SILVA, ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK, VANESSA PEREIRA DIAS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/04/2024 00:00
Autos devolvidos
-
11/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/02/2024 14:22
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
20/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Autor(es)(a)s - MAURA VIEIRA DE FREITAS MONTEIRO; Ré(u)(s) - IPSEMG; Litisconsorte(s - L.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, A.J.P.M.; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA DE OLIVEIRA SOARES, CAMILA DE CASSIA PEREIRA DUARTE, CRISTINA APARECIDA DIOGO, DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, IVAN LUDUVICE CUNHA, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, LAIZA MONIQUE DA SILVA, ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK, VANESSA PEREIRA DIAS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/02/2024 00:00
Expedição de
-
16/02/2024 00:00
Autos devolvidos
-
15/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
12/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/02/2024 01:58
Sem manifestação da parte
-
05/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/02/2024 01:02
Sem manifestação da parte
-
26/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/01/2024 18:02
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
17/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024Autor(es)(a)s - MAURA VIEIRA DE FREITAS MONTEIRO; Ré(u)(s) - IPSEMG; Litisconsorte(s - L.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, A.J.P.M.; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA DE OLIVEIRA SOARES, CAMILA DE CASSIA PEREIRA DUARTE, CRISTINA APARECIDA DIOGO, DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, IVAN LUDUVICE CUNHA, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, LAIZA MONIQUE DA SILVA, ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK, VANESSA PEREIRA DIAS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/01/2024 00:00
Expedição de
-
15/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
11/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/12/2023 00:00
Expedição de
-
15/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/11/2023 18:09
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
22/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Autor(es)(a)s - MAURA VIEIRA DE FREITAS MONTEIRO; Ré(u)(s) - IPSEMG; Litisconsorte(s - L.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, A.J.P.M.; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA DE OLIVEIRA SOARES, CAMILA DE CASSIA PEREIRA DUARTE, CRISTINA APARECIDA DIOGO, DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, IVAN LUDUVICE CUNHA, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, LAIZA MONIQUE DA SILVA, ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK, VANESSA PEREIRA DIAS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/11/2023 00:00
Expedição de
-
20/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
20/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/10/2023 00:00
Juntada de documento
-
23/10/2023 00:00
Expedição de
-
17/10/2023 13:47
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
17/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Autor(es)(a)s - MAURA VIEIRA DE FREITAS MONTEIRO; Ré(u)(s) - IPSEMG; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA DE OLIVEIRA SOARES, CAMILA DE CASSIA PEREIRA DUARTE, DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, IVAN LUDUVICE CUNHA, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, LAIZA MONIQUE DA SILVA, ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/10/2023 00:00
Expedição de
-
11/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
11/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
10/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/09/2023 16:58
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
28/09/2023 00:00
Expedição de
-
28/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Autor(es)(a)s - MAURA VIEIRA DE FREITAS MONTEIRO; Ré(u)(s) - IPSEMG; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA DE OLIVEIRA SOARES, CAMILA DE CASSIA PEREIRA DUARTE, DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, IVAN LUDUVICE CUNHA, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, LAIZA MONIQUE DA SILVA, ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
25/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
25/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/09/2023 08:38
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
14/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Autor(es)(a)s - MAURA VIEIRA DE FREITAS MONTEIRO; Ré(u)(s) - IPSEMG; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA DE OLIVEIRA SOARES, CAMILA DE CASSIA PEREIRA DUARTE, DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, IVAN LUDUVICE CUNHA, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, LAIZA MONIQUE DA SILVA, ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/09/2023 00:00
Expedição de
-
12/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
11/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
09/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/07/2023 14:28
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
17/07/2023 00:00
Expedição de
-
17/07/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
14/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
12/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Autor(es)(a)s - MAURA VIEIRA DE FREITAS MONTEIRO; Ré(u)(s) - IPSEMG; Relator - Des(a).
Alberto Diniz JuniorAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
ALBERTO DINIZ JUNIOR, em 10/07/2023.Adv - BARBARA DE OLIVEIRA SOARES, CAMILA DE CASSIA PEREIRA DUARTE, DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, LAIZA MONIQUE DA SILVA, ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
10/07/2023 00:00
Recebidos os autos
-
10/07/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
10/07/2023 00:00
Autos recebidos
-
16/06/2023 16:23
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
16/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Autor(es)(a)s - MAURA VIEIRA DE FREITAS MONTEIRO; Ré(u)(s) - IPSEMG; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA DE OLIVEIRA SOARES, CAMILA DE CASSIA PEREIRA DUARTE, DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, LAIZA MONIQUE DA SILVA, ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/06/2023 00:00
Remetidos os autos
-
14/06/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
14/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
07/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Autor(es)(a)s - MAURA VIEIRA DE FREITAS MONTEIRO; Ré(u)(s) - IPSEMG; Relator - Des(a).
Moacyr LobatoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
MOACYR LOBATO em 05/06/2023Adv - BARBARA DE OLIVEIRA SOARES, CAMILA DE CASSIA PEREIRA DUARTE, DANIELE VACCARINI FERNANDES, GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES, JOAO BOSCO MOREIRA, JOSE LUCIO FERNANDES, LAIZA MONIQUE DA SILVA, ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/06/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
05/06/2023 00:00
Autos recebidos
-
02/06/2023 00:00
Remetidos os autos
-
02/06/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Certidão de trânsito julgado do acórdão rescindendo • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Manifestações e Despachos do Magistrado de 1ª Instância • Arquivo
Manifestações e Despachos do Magistrado de 1ª Instância • Arquivo
Manifestações e Despachos do Magistrado de 1ª Instância • Arquivo
Manifestações e Despachos do Magistrado de 1ª Instância • Arquivo
Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo
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