05/06/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Agravante(s) - MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, JULIANA CRISTINA MARTTINELLI RAIMUNDI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
26/03/2024 00:00

Decorrido o prazo
04/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2024 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 27/02/2024
23/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Embargante(s) - MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024 13:58

Designado para julgamento virtual 20/02/2024
17/01/2024 00:00

Autos devolvidos
08/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/12/2023 00:56

Sem manifestação da parte
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Embargante(s) - MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/11/2023
20/11/2023 00:00

Autos devolvidos
17/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Embargante(s) - MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Expedição de
14/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
13/11/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/11/2023
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
09/11/2023 21:53

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Agravante(s) - MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Agravante(s) - MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Agravante(s) - MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Embargante(s) - MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTTINELLI RAIMUNDI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Embargante(s) - MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTTINELLI RAIMUNDI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Agravante(s) - MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Agravante(s) - MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

AFRÂNIO VILELA, em 30/05/2023.Adv - JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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