TJMG - 0031461-43.2021.8.13.0704

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Unai

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGNO GOMES DE SOUZA RIBEIRO

CPF *48.***.*78-96

Advogados

LUANA KAIOQUE PEREIRA CARVALHO

OAB: 211739/MG

CPF *16.***.*24-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DOUGLAS RODRIGUES DIAS

CPF *14.***.*09-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 13:19

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 24/11/2023 14:47

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 07/11/2023 09:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/11/2023 08:31

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 02:16

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 02:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 02:16

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 02:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 09:26

    Juntada de Acórdão

  • 13/04/2023 09:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 13/04/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/03/2023 13:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/03/2023 06:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 10:46

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/03/2023 10:46

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/03/2023 10:46

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/03/2023 11:05

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/02/2023 17:08

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 16:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/12/2022 01:28

    Decorrido prazo de MAGNO GOMES DE SOUZA RIBEIRO em 16/12/2022 23:59.

  • 17/12/2022 01:27

    Decorrido prazo de MAGNO GOMES DE SOUZA RIBEIRO em 16/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 08:17

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 21/11/2022 17:43

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/11/2022 17:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2022 14:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2022 15:37

    Julgado procedente o pedido

  • 27/10/2022 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 08:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/10/2022 08:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/10/2022 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 14:00

    Juntada de Decisão

  • 21/10/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 18:15

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/10/2022 18:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/10/2022 13:07

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2022 16:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/10/2022 17:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/10/2022 17:52

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2022 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 13:05

    Juntada de Decisão

  • 17/08/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 17:55

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 22/07/2022 13:15

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 17:32

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/06/2022 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 17:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/06/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 07:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2022 16:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí

  • 26/05/2022 17:29

    Juntada de ata de audiência - criminal (sem sentença)

  • 26/05/2022 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 15:33

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2022 15:32

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 17:02

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 23:47

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 19/05/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 17:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/04/2022 15:22

    Juntada de Acórdão

  • 26/04/2022 12:07

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 26/04/2022 08:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 16:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/04/2022 14:41

    Não concedida a liberdade provisória de MAGNO GOMES DE SOUZA RIBEIRO - CPF: *48.***.*78-96 (RÉU/RÉ)

  • 18/04/2022 17:38

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 12:46

    Juntada de Petição de MPMG-PARECER

  • 12/04/2022 12:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 12:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/03/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 09:36

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 00:05

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 18/03/2022 14:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/03/2022 14:57

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2022 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 21:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2022 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 09:14

    Juntada de Decisão

  • 21/02/2022 17:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2022 16:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí

  • 18/02/2022 19:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/02/2022 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 13:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/02/2022 02:09

    Decorrido prazo de MAGNO GOMES DE SOUZA RIBEIRO em 31/01/2022 23:59:59.

  • 27/01/2022 12:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/01/2022 18:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/01/2022 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 16:18

    Juntada de Mandado

  • 20/01/2022 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 12:47

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 11:27

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/11/2021 11:27

    Recebidos os autos

  • 29/11/2021 14:14

    Outras Decisões

  • 26/11/2021 13:19

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 13:19

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 26/11/2021 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2021 01:42

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Juntada • Arquivo

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Contrarrazões • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Juntada • Arquivo

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Juntada • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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