TJMG - 0009449-61.2023.8.13.0317

1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Itabira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIMAR HENRIQUE DA SILVA

CPF *95.***.*77-63

Advogados

SILMARA OLIVEIRA DE LIMA

OAB: 197451/MG

CPF *37.***.*66-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TARCISIO GERSON LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 22:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 19:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/06/2025 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2025 09:37

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2025 00:54

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/06/2025 10:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2025 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 16:09

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2025 18:04

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 18:04

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 17/03/2025 18:03

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 17/03/2025 18:01

    Juntada de Edital

  • 06/01/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2024 20:34

    Outras Decisões

  • 12/07/2024 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário TARCÍSIO GERSON LEITE (VÍTIMA)

  • 03/07/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 06:37

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/07/2024 14:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/07/2024 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSIMAR HENRIQUE DA SILVA - CPF: *95.***.*77-63 (RÉU/RÉ)

  • 20/06/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2024 18:36

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/06/2024 15:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2024 13:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSIMAR HENRIQUE DA SILVA - CPF: *95.***.*77-63 (RÉU/RÉ)

  • 06/05/2024 19:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/04/2024 16:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 11:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/02/2024 12:49

    Proferida Sentença de Pronúncia de JOSIMAR HENRIQUE DA SILVA - CPF: *95.***.*77-63 (RÉU/RÉ)

  • 29/11/2023 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 17:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 00:57

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 10:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/10/2023 10:29

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 12/09/2023 01:30

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 07:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/08/2023 17:58

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2023 12:39

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 24/08/2023 12:36

    Desentranhado o documento

  • 24/08/2023 12:09

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 24/08/2023 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 08:05

    Revogada a Prisão

  • 23/08/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 13:25

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/08/2023 15:40 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabira

  • 22/08/2023 18:26

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/08/2023 18:15

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/08/2023 18:12

    Desentranhado o documento

  • 12/08/2023 01:07

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2023 16:40

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 12:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/08/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 08:11

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2023 08:10

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 15:28

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2023 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 17:11

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2023 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 12:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2023 12:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2023 12:35

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/08/2023 15:40 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabira

  • 25/07/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 17:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/07/2023 17:43

    Nomeado defensor dativo

  • 13/07/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 10:14

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 13/07/2023 01:04

    Decorrido prazo de JOSIMAR HENRIQUE DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 16:28

    Juntada de Carta precatória

  • 22/06/2023 14:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/06/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ITABIRA1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023INDICIADO: J.H.S.Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/06/2023 15:08

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/06/2023 14:39

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2023 13:59

    Recebida a denúncia contra JOSIMAR HENRIQUE DA SILVA - CPF: *95.***.*77-63 (INVESTIGADO(A))

  • 14/06/2023 18:52

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/06/2023 12:37

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 12:35

    Apensado ao processo 5004804-05.2023.8.13.0317

  • 14/06/2023 12:34

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 14/06/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 19:07

    Distribuído por dependência

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ITABIRA1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023INDICIADO: J.H.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 01/06/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos comprobatórios • Arquivo

Documentos comprobatórios • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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