24/09/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 01:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA TEIXEIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:58

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA TEIXEIRA em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:31

Juntada de Petição de ciência
08/07/2024 17:15

Expedição de comunicação via sistema.
08/07/2024 16:51

Extinta a Punibilidade de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: *25.***.*66-43 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
03/07/2024 17:38

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
03/07/2024 13:16

Expedição de comunicação via sistema.
03/07/2024 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/05/2024 13:59

Juntada de Certidão Criminal
03/05/2024 13:48

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 26/04/2024 14:10 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
03/05/2024 13:48

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: *25.***.*66-43 (INVESTIGADO(A))
12/03/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: *25.***.*66-43 (INVESTIGADO(A))
06/02/2024 13:24

Juntada de Petição de ciência
06/02/2024 12:41

Expedição de comunicação via sistema.
06/02/2024 12:24

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:21

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 26/04/2024 14:10 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu
05/02/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:18

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:18

Expedição de Certidão de Triagem.
29/01/2024 16:34

Distribuído por dependência
24/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE MANHUAÇU1ª VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023INDICIADO: P.H.O.T.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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