STJ - 5012449-83.2021.8.13.0145

13/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 22:00

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CAMPOS, CLEUSA BONATO NEIVA CAMPOS, FERNANDO NEIVA CAMPOS e VAPORETTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

19/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/12/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

18/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 06:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/11/2024 12:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2680097)

28/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/11/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1055042/2024

27/11/2024 21:53

Protocolizada Petição 1055042/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/11/2024

04/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 796105/2024 - AgInt

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0796105 - AgInt no AREsp 2680097 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de VAPORETTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, FERNANDO NEIVA CAMPOS, CLEUSA BONATO NEIVA CAMPOS e CARLOS ALBERTO CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00796105/2024 - AgInt no AREsp 2680097/MG

16/10/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796105/2024 - AgInt no AREsp 2680097/MG

03/10/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/10/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874755/2024

03/10/2024 19:48

Protocolizada Petição 874755/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/10/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 796105/2024 -

11/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 796105/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 796105/2024

11/09/2024 16:53

Protocolizada Petição 796105/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2024

21/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 12:20

Conheço do agravo de CARLOS ALBERTO CAMPOS, CLEUSA BONATO NEIVA CAMPOS, FERNANDO NEIVA CAMPOS e VAPORETTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/07/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/07/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/07/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/07/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS