26/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/12/2023 17:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ROMARIO DOS SANTOS PINTO; Corréu - ALLAN DE ALMEIDA MENDES; JOSÉ JORGE MARTINS FILHO; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ISABELA DA COSTA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
06/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
23/11/2023 00:00

Autos devolvidos
23/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ROMARIO DOS SANTOS PINTO; Corréu - ALLAN DE ALMEIDA MENDES; JOSÉ JORGE MARTINS FILHO; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ISABELA DA COSTA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
18/10/2023 00:00

Autos devolvidos
18/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2023 04:34

Sem manifestação da parte
18/09/2023 00:00

Expedição de
18/09/2023 00:00

Juntada de documento
15/09/2023 00:00

Expedição de
15/09/2023 00:00

Autos devolvidos
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ROMARIO DOS SANTOS PINTO; Corréu - ALLAN DE ALMEIDA MENDES; JOSÉ JORGE MARTINS FILHO; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/07/2023 17:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/07/2023 00:00

Expedição de
11/07/2023 00:00

Autos devolvidos
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ROMARIO DOS SANTOS PINTO; Corréu - ALLAN DE ALMEIDA MENDES; JOSÉ JORGE MARTINS FILHO; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Sálvio Chaves em 02/06/2023Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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