TJMG - 0001854-69.2023.8.13.0621
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Sao Gotardo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 18:08
Conclusos para despacho
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21/07/2025 16:06
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2026 13:00, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo - INATIVA RES. 1.101/2025.
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21/07/2025 16:05
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 14:24
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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03/06/2025 00:28
Decorrido prazo de VANDERLEI COSTA CERQUEIRA em 02/06/2025 23:59.
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28/05/2025 16:08
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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14/05/2025 15:38
Expedição de comunicação via sistema.
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14/05/2025 15:38
Expedição de comunicação via sistema.
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14/05/2025 15:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2026 13:00, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo
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13/05/2025 14:05
Outras Decisões
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19/03/2025 11:22
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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21/01/2025 09:38
Conclusos para decisão
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08/01/2025 16:51
Juntada de Petição de parecer
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12/12/2024 00:24
Decorrido prazo de VANDERLEI COSTA CERQUEIRA em 11/12/2024 23:59.
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04/12/2024 13:31
Juntada de Certidão criminal
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03/12/2024 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário VANDERLEI COSTA CERQUEIRA - CPF: *74.***.*18-70 (RÉU/RÉ)
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30/11/2024 00:53
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/11/2024 23:59.
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30/11/2024 00:49
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/11/2024 23:59.
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22/11/2024 08:55
Expedição de comunicação via sistema.
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21/11/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 13:38
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 13:25
Expedição de Mandado.
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11/11/2024 13:15
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 13:11
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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06/11/2024 11:12
Recebida a denúncia contra VANDERLEI COSTA CERQUEIRA - CPF: *74.***.*18-70 (INVESTIGADO(A))
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14/10/2024 11:00
Conclusos para decisão
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08/10/2024 16:43
Juntada de Petição de ciência
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04/10/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
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04/10/2024 13:22
Expedição de comunicação via sistema.
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03/10/2024 16:08
Revogado o acordo de não persecução penal a MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FISCAL DA LEI).
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01/10/2024 09:36
Conclusos para decisão
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28/09/2024 16:36
Juntada de Petição de denúncia
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10/09/2024 03:43
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/09/2024 23:59.
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10/09/2024 03:32
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/09/2024 23:59.
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04/09/2024 14:50
Expedição de comunicação via sistema.
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04/09/2024 14:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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04/09/2024 14:48
Juntada de Decisão
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30/08/2024 17:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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30/08/2024 17:16
Juntada de Certidão Criminal
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30/08/2024 17:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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09/08/2024 11:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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09/08/2024 11:16
Juntada de Certidão Criminal
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09/08/2024 11:11
Desentranhado o documento
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09/08/2024 11:11
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão Criminal
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09/08/2024 11:05
Iniciado o cumprimento da transação penal para VANDERLEI COSTA CERQUEIRA (Réu) - Data de Prescrição 20/03/2024 Motivo da Suspensão Transação Penal
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22/07/2024 13:11
Apensado ao processo 5001469-36.2023.8.13.0621
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22/07/2024 13:11
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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06/05/2024 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/05/2024 12:36
Juntada de Certidão Criminal
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15/04/2024 15:06
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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11/04/2024 16:21
Expedição de comunicação via sistema.
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06/12/2023 16:57
Juntada de Certidão criminal
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01/12/2023 15:24
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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01/12/2023 15:24
Distribuído por dependência
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11/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE SÃO GOTARDO2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023INDICIADO: V.C.C.Homologado o acordo de não persecução penal.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE SÃO GOTARDO2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023INDICIADO: V.C.C.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 22/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Certidão Criminal • Arquivo
Certidão Criminal • Arquivo
Certidão Criminal • Arquivo
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