TJMG - 0008239-34.2021.8.13.0708

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Salvio Chaves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO FERREIRA DE MAGALHAES

CPF *11.***.*62-81

Advogados

BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA

OAB: 89885/MG

JOSE ROBERTO MARIOTTO JUNIOR

OAB: 185288/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GUILHERME JUNIO RAMOS MACHADO

CPF *43.***.*67-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 21/06/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 21/06/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 24/05/2024 17:52

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024Apelante(s) - RENATO FERREIRA DE MAGALHAES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

    Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, JOSE ROBERTO MARIOTTO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/05/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 22/05/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 22/05/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 22/05/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 14/05/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 09/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Apelante(s) - RENATO FERREIRA DE MAGALHAES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Sálvio ChavesRevisor - Des(a).

    Paulo Calmon Nogueira da GamaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, JOSE ROBERTO MARIOTTO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/04/2024 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 02/04/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/04/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 02/04/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 01/03/2024 16:43

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 28/02/2024 00:00

    Expedição de

  • 28/02/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 09/01/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 09/01/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 08/01/2024 00:00

    Expedição de

  • 12/12/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 28/11/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 10/08/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 09/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 19/07/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 19/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/07/2023 16:56

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Apelante(s) - RENATO FERREIRA DE MAGALHAES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Sálvio ChavesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, JOSE ROBERTO MARIOTTO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 04/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - RENATO FERREIRA DE MAGALHAES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Sálvio ChavesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Sálvio Chaves em 01/06/2023Adv - BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA, JOSE ROBERTO MARIOTTO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/06/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 31/05/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 31/05/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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