17/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2023 09:37

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Embargante(s) - PAULO ROBERTO MEDEIROS FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA TRINDADE FOGACA, RAFAELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA FANTINI, THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PAULO ROBERTO MEDEIROS FERREIRA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUCIANA TRINDADE FOGACA, RAFAELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA FANTINI, TIAGO CARDOSO PENNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Embargante(s) - PAULO ROBERTO MEDEIROS FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUCIANA TRINDADE FOGACA, RAFAELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA FANTINI, THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Autos devolvidos
11/01/2023 15:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Embargante(s) - PAULO ROBERTO MEDEIROS FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA TRINDADE FOGACA, RAFAELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA FANTINI, THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2023 00:00

Expedição de
09/01/2023 00:00

Autos devolvidos
22/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/11/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/11/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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