20/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/08/2023 01:56

Sem manifestação da parte
25/08/2023 13:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - ANDREANI OLIVEIRA SILVA SANTOS; JOÃO VITOR ARAUJO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA VIANA SANTOS DO ROSARIO, MARCIO ALEXANDRE FERREIRA, MATHEUS FELIPE SOUSA CARVALHO, SCHUMACKER APARECIDO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
22/08/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
22/08/2023 00:00

Julgamento previsto para:
18/08/2023 00:00

Juntada de documento
16/08/2023 00:00

Expedição de
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Apelante(s) - ANDREANI OLIVEIRA SILVA SANTOS; JOÃO VITOR ARAUJO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 22/08/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 22/08/2023, às 13h30min.

Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - GABRIELA VIANA SANTOS DO ROSARIO, MARCIO ALEXANDRE FERREIRA, MATHEUS FELIPE SOUSA CARVALHO, SCHUMACKER APARECIDO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2023 00:58

Sem manifestação da parte
25/07/2023 00:00

Deliberação em sessão
25/07/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
25/07/2023 00:00

Julgamento previsto para:
17/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/07/2023 00:00

Expedição de
13/07/2023 00:00

Autos devolvidos
19/06/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
12/06/2023 14:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Apelante(s) - ANDREANI OLIVEIRA SILVA SANTOS; JOÃO VITOR ARAUJO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA VIANA SANTOS DO ROSARIO, MARCIO ALEXANDRE FERREIRA, MATHEUS FELIPE SOUSA CARVALHO, SCHUMACKER APARECIDO DE ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Autos devolvidos
01/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/05/2023 06:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/05/2023 00:00

Expedição de
25/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
25/05/2023 00:00

Autos devolvidos
03/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
03/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1254624-58.2023.8.13.0000

Juiz de Direito de Uj - 3º Jd Civel de B...

Juiz de Direito de Emp/Faz/Reg/Ac.trab D...

Advogado: Glauber Rodrigues Frois

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001056-23.2023.8.13.0520

Ministerio Publico - Mpmg

Fabio Junior Goncalves Campos

Advogado: Jose Geraldo da Costa Vilaca

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/06/2023 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0013612-28.2018.8.13.0069

Ministerio Publico - Mpmg

Sergio Marcio Neves de Castro

Advogado: Ana Clara Mendonca de Oliveira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/05/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1169962-64.2023.8.13.0000

Nilson Lazaro de Oliveira

Estado de Minas Gerais

Advogado: Elis Ngela Soares Chaves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0488646-98.2016.8.13.0105

Ana Claudia de Oliveira Santos

Samarco Mineracao S/A

Advogado: Lauro Jose Bracarense Filho

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/06/2023 11:24

Exibir Processo