TJMG - 0005509-06.2022.8.13.0194
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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07/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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07/02/2024 00:00
Transitado em Julgado
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01/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/01/2024 12:51
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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20/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Recorrente(s) - MAX GOMES DE ALMEIDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANE SILVANO DO N.
BARBOSA, RAMON SANTOS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/12/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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18/12/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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18/12/2023 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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18/12/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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09/10/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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09/10/2023 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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09/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/09/2023 00:00
Expedição de
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21/09/2023 00:00
Recebidos os autos
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21/09/2023 00:00
Remetidos os autos
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28/08/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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25/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Embargante(s) - MAX GOMES DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Alberto Deodato NetoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANE SILVANO DO N.
BARBOSA, RAMON SANTOS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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11/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Apelante(s) - MAX GOMES DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).
Milton Lívio Salles (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANE SILVANO DO N.
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Apelante(s) - MAX GOMES DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).
Milton Lívio Salles (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CRISTIANE SILVANO DO N.
BARBOSA, RAMON SANTOS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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30/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - MAX GOMES DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).
Milton Lívio Salles (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANE SILVANO DO N.
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05/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - MAX GOMES DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANE SILVANO DO N.
BARBOSA, RAMON SANTOS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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