29/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
08/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/10/2023 10:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Apelante(s) - AILSON BRENO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUIS EDUARDO DE ASSIS SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Autos devolvidos
12/09/2023 14:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - AILSON BRENO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIS EDUARDO DE ASSIS SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
06/09/2023 00:00

Autos devolvidos
04/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/06/2023 00:00

Expedição de
27/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/06/2023 15:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Apelante(s) - AILSON BRENO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIS EDUARDO DE ASSIS SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023 00:00

Expedição de
19/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/06/2023 00:00

Autos devolvidos
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Apelante(s) - AILSON BRENO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Franklin Higino Caldeira Filho em 12/06/2023Adv - LUIS EDUARDO DE ASSIS SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
06/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
06/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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