TJMG - 0150703-02.2021.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Danton Soares Martins
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE UBERLÂNDIA3ª VARA CRIMINALRESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDASDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024REQUERENTE: JUAREZ DE OLIVEIRA BASTOSIntimação.
Prazo de 0005 dia(s).
Vista à defesa sobre decisão juntada aos autos.Adv - JOSE APARECIDO MARTINS, EDUARDO DE FREITAS CUNHA, KISIA SANTOS LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/04/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
02/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
02/04/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
01/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/03/2024 14:38
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
07/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Apelante(s) - JUAREZ DE OLIVEIRA BASTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).
Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO DE FREITAS CUNHA, JOSE APARECIDO MARTINS, KISIA SANTOS LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
05/03/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
05/03/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
05/03/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
05/03/2024 00:00
Julgamento previsto para:
-
18/12/2023 16:05
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
18/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - JUAREZ DE OLIVEIRA BASTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).
Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO DE FREITAS CUNHA, JOSE APARECIDO MARTINS, KISIA SANTOS LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/12/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
06/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/09/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
07/08/2023 00:00
Expedição de
-
07/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
04/08/2023 00:00
Expedição de
-
02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023Apelante(s) - JUAREZ DE OLIVEIRA BASTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO DE FREITAS CUNHA, JOSE APARECIDO MARTINS, KISIA SANTOS LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/07/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
18/07/2023 16:30
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
14/07/2023 00:00
Expedição de
-
14/07/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
14/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
10/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
10/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/06/2023 12:50
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
23/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Apelante(s) - JUAREZ DE OLIVEIRA BASTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO DE FREITAS CUNHA, JOSE APARECIDO MARTINS, KISIA SANTOS LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/06/2023 00:00
Expedição de
-
21/06/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
21/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
05/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - JUAREZ DE OLIVEIRA BASTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
DANTON SOARES MARTINS, em 01/06/2023.Adv - EDUARDO DE FREITAS CUNHA, JOSE APARECIDO MARTINS, KISIA SANTOS LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
01/06/2023 00:00
Recebidos os autos
-
01/06/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
01/06/2023 00:00
Autos recebidos
-
16/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/03/2023 15:07
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
22/03/2023 00:00
Remetidos os autos
-
22/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
22/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
21/03/2023 12:00
Autos convertidos em processo eletrônico
-
21/03/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
16/03/2023 00:00
Remessa para digitalização.
-
16/03/2023 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
-
16/03/2023 00:00
Autos recebidos
-
15/03/2023 00:00
Remetidos os autos
-
23/02/2023 11:47
Remetidos os autos
-
23/02/2023 00:00
Recebidos os autos
-
23/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações • Arquivo
Informações • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0137875-94.2015.8.13.0439
Adeneir Ribeiro de Oliveira Ferreira
Departamento Municipal de Saneamento Urb...
Advogado: Juliana de Castro Rodrigues
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 24/09/2015 16:52
Processo nº 0006663-27.2023.8.13.0452
Ministerio Publico - Mpmg
Marcos Jean Felicio Nicodemos
Advogado: Marcus Vinicius de Souza Sepulveda Mangi...
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/12/2024 15:04
Processo nº 5000642-26.2021.8.13.0708
Adaides Nunes Rabelo - ME
Vilmar Sartor Transportes - ME
Advogado: Ariely Domingos
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 18/09/2024 00:00
Processo nº 5001380-16.2020.8.13.0363
Aureo Andrade da Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 13/07/2023 00:00
Processo nº 5001380-16.2020.8.13.0363
Aureo Andrade da Silva
Mega Watts Montagens Eletricas LTDA
Advogado: Dalci Ferreira dos Santos
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 26/06/2020 17:31