28/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/08/2023 13:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
16/08/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
16/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Agravante(s) - MINERACAO MORRO VELHO LTDA; Agravado(a)(s) - LUCIANO XAVIER DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Roberto VasconcellosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CRISLAINE MAGALHAES SOBRINHO, FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES, GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA MATOS, POLIANA BARBARA FERREIRA DINIZ, TATIANA LOPES CLARK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2023 00:00

Autos devolvidos
17/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/06/2023 14:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Agravante(s) - MINERACAO MORRO VELHO LTDA; Agravado(a)(s) - LUCIANO XAVIER DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Roberto VasconcellosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISLAINE MAGALHAES SOBRINHO, FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES, GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA MATOS, POLIANA BARBARA FERREIRA DINIZ, TATIANA LOPES CLARK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Expedição de
23/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/06/2023 00:00

Autos devolvidos
16/06/2023 01:05

Sem manifestação da parte
16/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/04/2023 00:00

Juntada de documento
12/04/2023 16:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Agravante(s) - MINERACAO MORRO VELHO LTDA; Agravado(a)(s) - LUCIANO XAVIER DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Roberto VasconcellosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES, GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA MATOS, TATIANA LOPES CLARK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
04/04/2023 00:00

Autos devolvidos
20/03/2023 00:00

Expedição de
16/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/03/2023 00:00

Juntada de documento
24/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/01/2023 15:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Agravante(s) - MINERACAO MORRO VELHO LTDA; Agravado(a)(s) - LUCIANO XAVIER DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Roberto VasconcellosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES, GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA MATOS, TATIANA LOPES CLARK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2023 00:00

Expedição de
09/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
09/01/2023 00:00

Autos devolvidos
21/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/09/2022 11:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/09/2022 00:00

Expedição de
12/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
12/09/2022 00:00

Autos devolvidos
01/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/08/2022 00:00

Juntada de documento
04/08/2022 00:00

Juntada de documento
15/06/2022 00:00

Juntada de documento
30/05/2022 00:00

Juntada de documento
12/05/2022 16:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/05/2022 00:00

Expedição de
12/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/05/2022 00:00

Autos devolvidos
05/05/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/04/2022 09:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/04/2022 00:00

Expedição de
27/04/2022 00:00

Decisão interlocutória:
27/04/2022 00:00

Autos devolvidos
28/03/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/02/2022 00:55

Sem manifestação da parte
24/01/2022 00:00

Juntada de documento
02/12/2021 10:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/12/2021 00:00

Expedição de
30/11/2021 00:00

Expedição de
30/11/2021 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/11/2021 00:00

Decisão interlocutória:
30/11/2021 00:00

Autos devolvidos
23/11/2021 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/11/2021 00:00

Autos recebidos
23/11/2021 00:00

Remetidos os autos
23/11/2021 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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