TJMG - 0009223-38.2021.8.13.0184

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Conselheiro Pena

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELEONALDO MIGUEL DE LIMA

CPF *03.***.*22-59

Advogados

SINVAL RODRIGUES DA SILVA

OAB: 211762/MG

CPF *52.***.*61-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 18:01

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2024 14:17

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 22/03/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 16:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 13:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/02/2024 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 12:00

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 08/02/2024 17:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/02/2024 17:47

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 02:18

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 02:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 16:35

    Juntada de Acórdão

  • 11/05/2023 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 11/05/2023 15:08

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 08/05/2023 08:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/05/2023 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 15:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/04/2023 16:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/04/2023 15:45

    Outras Decisões

  • 27/04/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 19:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/04/2023 18:07

    Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 20/04/2023 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena

  • 19/04/2023 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 17:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 19:43

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/04/2023 17:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/04/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 19:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 15:39

    Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 03/04/2023 14:19

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2023 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 12:05

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 17:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2023 17:51

    Audiência Tribunal do Júri designada para 20/04/2023 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena

  • 06/03/2023 15:55

    Outras Decisões

  • 24/02/2023 17:54

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 18:33

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/02/2023 15:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2023 15:40

    Transitado em Julgado em 30/01/2023

  • 14/02/2023 15:37

    Juntada de Carta precatória

  • 24/01/2023 08:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 18:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2023 17:14

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/01/2023 17:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/01/2023 17:49

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 16/01/2023 17:49

    Proferida Sentença de Pronúncia de ELEONALDO MIGUEL DE LIMA - CPF: *03.***.*22-59 (INVESTIGADO(A))

  • 09/01/2023 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 19:17

    Juntada de Petição de memoriais

  • 16/12/2022 19:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 17:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/12/2022 16:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/12/2022 16:10

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 15/12/2022 16:10

    Recebido aditamento à denúncia contra ELEONALDO MIGUEL DE LIMA - CPF: *03.***.*22-59 (INVESTIGADO(A))

  • 13/12/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 22:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/12/2022 19:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2022 13:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/12/2022 16:33

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 05/12/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 13:08

    Juntada de Petição de denúncia

  • 25/11/2022 18:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/11/2022 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 15:48

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 02:26

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 02:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 12:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 21/03/2022 17:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2022 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2022 18:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/03/2022 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2022 18:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 17:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/03/2022 17:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/03/2022 17:18

    Outras Decisões

  • 09/03/2022 17:53

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 17:32

    Juntada de Petição de MPMG-Razões_02_2022_RESE_desclassificação_latrocínio e homicidio_Eleonaldo

  • 07/03/2022 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2022 13:02

    Juntada de Certidão criminal

  • 07/03/2022 12:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2022 17:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2022 17:54

    Desclassificado o Delito

  • 14/02/2022 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 17:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2022 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena

  • 14/02/2022 12:36

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2022 09:11

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2022 12:55

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 02/02/2022 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2022 17:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/02/2022 17:20

    Juntada de Certidão criminal

  • 02/02/2022 16:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2022 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena

  • 01/02/2022 16:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/02/2022 16:58

    Outras Decisões

  • 09/12/2021 18:00

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 14:08

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 09/12/2021 12:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/12/2021 14:08

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 02/12/2021 15:33

    Juntada de Certidão criminal

  • 02/12/2021 15:06

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/11/2021 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 12:55

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/11/2021 12:43

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/11/2021 12:43

    Recebidos os autos

  • 22/11/2021 11:30

    Outras Decisões

  • 19/11/2021 14:30

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 14:27

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 19/11/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 09:08

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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