TJMG - 0004372-72.2019.8.13.0459

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ouro Branco

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE FELIPE SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 15:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2025 22:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2025 15:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/08/2025 15:17

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2025 08:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 24/03/2025 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 01:32

    Publicado Intimação em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 01:32

    Publicado Intimação em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 01:32

    Publicado Intimação em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 11/03/2025 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 11/03/2025 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 11/03/2025 01:32

    Publicado Intimação em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 07/03/2025 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2025 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2025 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2025 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2025 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 13:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/02/2025 14:47

    Proferida Sentença de Pronúncia de Sob sigilo

  • 08/08/2023 20:20

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2023 23:59.

  • 05/07/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 10:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/06/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE OURO BRANCOSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023RÉU: ANDRÉ FELIPE SANTOSFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - JOUBER LUCIANO SIMAO, BERNARDO FERNANDES SANTANA, FRANCISCO AUGUSTO BARROS ARAUJO JUNIOR, MARCELO VICTORETTI ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/06/2023 09:09

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 05/06/2023 09:09

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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