TJMG - 0018457-97.2016.8.13.0611

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Sao Francisco

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO OLIVA SANTOS

DANILO OLIVA SANTOS

CPF *34.***.*02-67

Advogados

CARLOS PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 150401/MG

CPF *84.***.*71-71

MARCONI LEONARD LISBOA BORGES

OAB: 80164/MG

CPF *58.***.*41-15

PETRONIO BRAZ DE CARVALHO

OAB: 150868/MG

CPF *35.***.*62-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/09/2025 13:19

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 01/09/2025 15:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2025 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2025 02:37

    Publicado Intimação em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 28/08/2025 13:29

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/08/2025 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/08/2025 15:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/08/2025 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2025 00:53

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 22/08/2025 23:59.

  • 20/08/2025 12:25

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 11:38

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/08/2025 11:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/08/2025 11:45

    Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2025 08:30, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Francisco.

  • 13/08/2025 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário DANILO OLIVA SANTOS (INVESTIGADO(A))

  • 13/08/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/08/2025 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2025 00:51

    Decorrido prazo de MARCONI LEONARD LISBOA BORGES em 11/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 00:19

    Publicado Intimação em 04/08/2025.

  • 02/08/2025 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 31/07/2025 19:35

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/07/2025 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 14:48

    Desentranhado o documento

  • 31/07/2025 14:48

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2025 14:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2025 14:03

    Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 08:30, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Francisco.

  • 28/07/2025 13:22

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/07/2025 14:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/07/2025 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2025 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 17:01

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 08/07/2025 14:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/07/2025 18:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2025 00:22

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 27/06/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 13:51

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/06/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 08:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/06/2025 15:26

    Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2025 08:30, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Francisco.

  • 04/06/2025 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2025 07:27

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2025 00:13

    Publicado Intimação em 29/05/2025.

  • 29/05/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 28/05/2025 19:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2025 18:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/05/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2025 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 13:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/05/2025 12:39

    Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 08:30, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Francisco.

  • 27/05/2025 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 17:38

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 16:37

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 15:39

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/04/2025 12:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/04/2025 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 12:40

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 14:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 11/11/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 17:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/11/2024 15:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/11/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 17:15

    Juntada de Mandado

  • 09/10/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 08:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 08:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 13:35

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/10/2023 12:19

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/09/2023 09:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/09/2023 09:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/09/2023 10:37

    Apensado ao processo 0011601-44.2021.8.13.0611

  • 27/09/2023 14:32

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 27/09/2023 14:32

    Distribuído por dependência

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SÃO FRANCISCO1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023RÉU: DANILO OLIVA SANTOSVista às partes.

    Prazo de 0005 dia(s).

    Intimo o procurador do réu DANILO OLIVA SANTOS, para apresentar alegações finais no prazo legal.Adv - PETRONIO BRAZ DE CARVALHO, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SÃO FRANCISCO1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023RÉU: DANILO OLIVA SANTOSIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 150401MG, Dr(a).

    CARLOS PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.Adv - PETRONIO BRAZ DE CARVALHO, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

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