21/01/2025 00:00

Transitado em Julgado
21/01/2025 00:00

Transitado em Julgado
21/11/2024 17:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/11/2024 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/11/2024 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
18/11/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/11/2024 00:00

Resultado do julgamento:
12/11/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
15/10/2024 00:00

Autos devolvidos
08/10/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/10/2024 00:00

Decorrido o prazo
11/07/2024 11:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/07/2024 00:00

Publicação
11/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024Embargante(s) - SECOL ENGENHARIA LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ADILSON RAMOS NUNES; AMARILDO OLIVEIRA PINHO; DALMO GOMES DE CARVALHO; ESTARLINO FABIANO DA SILVA JÚNIOR; EUNICE DE OLIVEIRA ENES PINHO; FÁBIO MENDES PEREIRA; FREDERICO DA COSTA RIBEIRO; GERSON DE QUEIROZ LOPES; Relator - Des(a).

Fabiano Rubinger de Queiroz; Publicação em 11/07/2024 : Intimação: "Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, possa se manifestar a respeito do presente recurso."A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Os advogados das partes embargadas FREDERICO DA COSTA RIBEIRO, GERSON DE QUEIROZ LOPES, AMARILDO OLIVEIRA PINHO, ADILSON RAMOS NUNES, ESTARLINO FABIANO DA SILVA JÚNIOR, DALMO GOMES DE CARVALHO, FÁBIO MENDES PEREIRA e EUNICE DE OLIVEIRA ENES PINHO ficam ainda intimados a se cadastrarem no Portal do Processo eletrônico da 2ª instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024 00:00

Autos devolvidos
08/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
26/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024Agravante(s) - SECOL ENGENHARIA LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ADILSON RAMOS NUNES; AMARILDO OLIVEIRA PINHO; DALMO GOMES DE CARVALHO; ESTARLINO FABIANO DA SILVA JÚNIOR; EUNICE DE OLIVEIRA ENES PINHO; FÁBIO MENDES PEREIRA; FREDERICO DA COSTA RIBEIRO; GERSON DE QUEIROZ LOPES; Relator - Des(a).

Fabiano Rubinger de QueirozA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 26/06/2024 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO".

Fica(m) ainda intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) AMARILDO OLIVEIRA PINHO e ADILSON RAMOS NUNES a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO, MARCIA MOREIRA SALLES BRUM, RAUL MOTTA MOREIRA, SILVANA PAULA LAPADULA HECKERT, SILVANA PAULA LAPADULA HECKERT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024Agravante(s) - SECOL ENGENHARIA LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ADILSON RAMOS NUNES; AMARILDO OLIVEIRA PINHO; DALMO GOMES DE CARVALHO; ESTARLINO FABIANO DA SILVA JÚNIOR; EUNICE DE OLIVEIRA ENES PINHO; FÁBIO MENDES PEREIRA; FREDERICO DA COSTA RIBEIRO; GERSON DE QUEIROZ LOPES; Relator - Des(a).

Fabiano Rubinger de QueirozIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO, MARCIA MOREIRA SALLES BRUM, RAUL MOTTA MOREIRA, SILVANA PAULA LAPADULA HECKERT, SILVANA PAULA LAPADULA HECKERT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Agravante(s) - SECOL ENGENHARIA LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ADILSON RAMOS NUNES; AMARILDO OLIVEIRA PINHO; DALMO GOMES DE CARVALHO; ESTARLINO FABIANO DA SILVA JÚNIOR; EUNICE DE OLIVEIRA ENES PINHO; FÁBIO MENDES PEREIRA; FREDERICO DA COSTA RIBEIRO; GERSON DE QUEIROZ LOPES; Relator - Des(a).

Fabiano Rubinger de Queiroz; Publicação em 08/02/2024 : Intimação: "Em decorrência da interposição de Agravo Interno, por intermédio do qual a parte ora agravante, SECOL ENGENHARIA LTDA-ME, pleiteia a reforma da decisão monocrática proferida por este relator, entendo que conforme o disposto no artigo 1.021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil e artigos 382, inciso III, e 393, parágrafo 2º, ambos do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (RITJMG), a parte agravada deve ser intimada para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, querendo, possa se manifestar."A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Os advogados das partes agravadas ADILSON RAMOS NUNES, AMARILDO OLIVEIRA PINHO, DALMO GOMES DE CARVALHO, ESTARLINO FABIANO DA SILVA JÚNIOR, EUNICE DE OLIVEIRA ENES PINHO, FÁBIO MENDES PEREIRA, FREDERICO DA COSTA RIBEIRO, GERSON DE QUEIROZ LOPES ficam ainda intimados a se cadastrarem no Portal do Processo eletrônico da 2ª instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2024.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Apelante(s) - SECOL ENGENHARIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ADILSON RAMOS NUNES; AMARILDO OLIVEIRA PINHO; DALMO GOMES DE CARVALHO; ESTARLINO FABIANO DA SILVA JÚNIOR; EUNICE DE OLIVEIRA ENES PINHO; FÁBIO MENDES PEREIRA; FREDERICO DA COSTA RIBEIRO; GERSON DE QUEIROZ LOPES; Relator - Des(a).

Fabiano Rubinger de QueirozPublicação em 23/01/2024 : Dispositivo da decisão monocrática - "Em face do exposto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte apelante em relação aos apelados E.

F.

S.

J. e sua esposa e Adilson Ramos Nunes e sua esposa."que os advogados dos APELADOS não foram cadastrados nos autos na ocasião de sua interposição.

Constatada a falha, nesta data, foi corrigido o cadastramento e a parte foi intimada para ciência do acórdãoAdv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO, MARCIA MOREIRA SALLES BRUM, RAUL MOTTA MOREIRA, RENATA MENDES ROCHA, SILVANA PAULA LAPADULA HECKERT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024Apelante(s) - SECOL ENGENHARIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ADILSON RAMOS NUNES; AMARILDO OLIVEIRA PINHO; DALMO GOMES DE CARVALHO; ESTARLINO FABIANO DA SILVA JÚNIOR; EUNICE DE OLIVEIRA ENES PINHO; FÁBIO MENDES PEREIRA; FREDERICO DA COSTA RIBEIRO; GERSON DE QUEIROZ LOPES; Relator - Des(a).

Fabiano Rubinger de QueirozA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO, MARCIA MOREIRA SALLES BRUM, RAUL MOTTA MOREIRA, RENATA MENDES ROCHA, SILVANA PAULA LAPADULA HECKERT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Apelante(s) - SECOL ENGENHARIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ADILSON RAMOS NUNES; AMARILDO OLIVEIRA PINHO; DALMO GOMES DE CARVALHO; ESTARLINO FABIANO DA SILVA JÚNIOR; EUNICE DE OLIVEIRA ENES PINHO; FÁBIO MENDES PEREIRA; FREDERICO DA COSTA RIBEIRO; GERSON DE QUEIROZ LOPES; Relator - Des(a).

Fabiano Rubinger de Queiroz; Publicação em 06/09/2023 : Intimação: "Considerando a petição, ordem n. 208, determino a intimação dos apelados E.

F.

S.

J., Eunice de Oliveira Enes Pinho, Adilson Ramos Nunes e Maria Aparecida Silva Nunes, para que, no prazo de 05 (cinco), possam se manifestar a respeito.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se".

Belo Horizonte, 01 de setembro de 2023.

DES.

FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ - RelatorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Os advogados dos apelados ficam, ainda, intimados a se cadaastrarem no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônicoAdv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO, MARCIA MOREIRA SALLES BRUM, RAUL MOTTA MOREIRA, RENATA MENDES ROCHA, SILVANA PAULA LAPADULA HECKERT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Apelante(s) - SECOL ENGENHARIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ADILSON RAMOS NUNES; AMARILDO OLIVEIRA PINHO; DALMO GOMES DE CARVALHO; ESTARLINO FABIANO DA SILVA JÚNIOR; EUNICE DE OLIVEIRA ENES PINHO; FÁBIO MENDES PEREIRA; FREDERICO DA COSTA RIBEIRO; GERSON DE QUEIROZ LOPES; Relator - Des(a).

Marcos LincolnA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO, MARCIA MOREIRA SALLES BRUM, RAUL MOTTA MOREIRA, RENATA MENDES ROCHA, SILVANA PAULA LAPADULA HECKERT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - SECOL ENGENHARIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ADILSON RAMOS NUNES; AMARILDO OLIVEIRA PINHO; DALMO GOMES DE CARVALHO; ESTARLINO FABIANO DA SILVA JÚNIOR; EUNICE DE OLIVEIRA ENES PINHO; FÁBIO MENDES PEREIRA; FREDERICO DA COSTA RIBEIRO; GERSON DE QUEIROZ LOPES; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Cláudia Maia em 15/05/2023Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO, MARCIA MOREIRA SALLES BRUM, RAUL MOTTA MOREIRA, RENATA MENDES ROCHA, SILVANA PAULA LAPADULA HECKERT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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