TJMG - 0042647-46.2023.8.13.0105

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*98-59

Advogados

RITA APARECIDA FARIAS

OAB: 81685/MG

CPF *73.***.*74-72

CAIRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 59452/MG

CPF *64.***.*60-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISAC BATISTA SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 16:50

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2025 14:02

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2025 17:08

    Juntada de Certidão criminal

  • 14/07/2025 20:07

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 10:51

    Juntada de Certidão criminal

  • 03/04/2025 10:50

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 18:08

    Juntada de Certidão criminal

  • 18/11/2024 17:17

    Juntada de Certidão criminal

  • 16/08/2024 17:31

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/08/2024 16:58

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 16:58

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/08/2024 17:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

  • 14/08/2024 16:09

    Juntada de Certidão criminal

  • 13/08/2024 15:28

    Arquivamento

  • 06/08/2024 17:44

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 11:30

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 02:34

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 02:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 14:16

    Juntada de Acórdão

  • 01/02/2024 15:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 01/02/2024 15:25

    Juntada de Certidão criminal

  • 01/02/2024 01:13

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 01:11

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 17:53

    Outras Decisões

  • 26/01/2024 13:54

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 13:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/01/2024 16:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/01/2024 16:06

    Juntada de Certidão criminal

  • 09/01/2024 22:19

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/01/2024 16:36

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 14:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/12/2023 13:17

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/12/2023 13:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/12/2023 13:37

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/12/2023 11:50

    Outras Decisões

  • 14/12/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 02:04

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 01:27

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 12:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/11/2023 12:58

    Juntada de Certidão criminal

  • 22/11/2023 12:56

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 21/11/2023 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário CARLOS EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*98-59 (RÉU/RÉ)

  • 21/11/2023 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 17:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/11/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 16:52

    Juntada de Certidão criminal

  • 16/11/2023 16:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/11/2023 16:31

    Juntada de Certidão criminal

  • 14/11/2023 13:57

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2023 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2023 13:38

    Juntada de Petição de memoriais

  • 04/10/2023 14:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/10/2023 14:09

    Juntada de Certidão criminal

  • 03/10/2023 19:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/09/2023 14:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/09/2023 14:43

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/09/2023 16:55

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/09/2023 15:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

  • 26/09/2023 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 13:55

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 22:38

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2023 15:09

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2023 13:50

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 11:48

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário CARLOS EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*98-59 (RÉU/RÉ)

  • 21/08/2023 10:43

    Juntada de Informações

  • 18/08/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 18:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/08/2023 14:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/08/2023 14:48

    Juntada de Certidão criminal

  • 17/08/2023 14:34

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/09/2023 15:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

  • 17/08/2023 14:34

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 26/09/2023 16:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

  • 17/08/2023 14:33

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2023 14:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/08/2023 14:06

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/09/2023 16:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

  • 17/08/2023 13:01

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 04/08/2023 11:05

    Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*98-59 (INVESTIGADO(A))

  • 02/08/2023 17:51

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 15:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2023 14:59

    Juntada de Certidão criminal

  • 07/07/2023 15:35

    Juntada de Petição de procuração

  • 05/07/2023 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 07:20

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 18:35

    Juntada de Petição de ciência

  • 28/06/2023 16:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/06/2023 16:18

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/06/2023 16:11

    Desentranhado o documento

  • 28/06/2023 16:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/06/2023 17:24

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 22/06/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 14:33

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 12/06/2023 18:05

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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