21/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/07/2024 12:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MIKE SILVA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ZOETE GOMES DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
17/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
17/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
11/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MIKE SILVA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Eduardo BrumIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 17/07/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - CARLOS ZOETE GOMES DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024 00:00

Autos devolvidos
11/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/04/2024 00:55

Sem manifestação da parte
20/03/2024 00:00

Expedição de
20/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/03/2024 00:55

Sem manifestação da parte
12/03/2024 00:00

Expedição de
08/03/2024 00:00

Despacho proferido
08/03/2024 00:00

Autos devolvidos
05/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/02/2024 00:57

Sem manifestação da parte
09/01/2024 00:00

Expedição de
09/01/2024 00:00

Autos devolvidos
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MIKE SILVA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Eduardo BrumAutos convertidos em processo eletrônico em 29/11/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - CARLOS ZOETE GOMES DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/11/2023 06:10

Autos convertidos em processo eletrônico
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MIKE SILVA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Eduardo BrumAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Eduardo Brum , em 24/11/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - CARLOS ZOETE GOMES DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Remessa para digitalização.
24/11/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
24/11/2023 00:00

Autos recebidos
24/11/2023 00:00

Remetidos os autos
21/11/2023 10:37

Remetidos os autos
21/11/2023 00:00

Recebidos os autos
21/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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