TJMG - 0057359-22.2021.8.13.0134
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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14/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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14/05/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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12/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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12/04/2024 00:00
Juntada de documento
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09/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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09/11/2023 00:00
Recebidos os autos
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09/11/2023 00:00
Remetidos os autos
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09/11/2023 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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09/11/2023 00:00
Recebidos no setor COSUP
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08/11/2023 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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08/11/2023 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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07/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/11/2023 00:56
Sem manifestação da parte
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03/10/2023 00:00
Expedição de
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03/10/2023 00:00
Expedição de
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03/10/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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25/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE MAGNO GOMES; JOSIMAR VASCONCELOS DA SILVA; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DARIO JOSE SOARES JUNIOR, RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNO GOMES; JOSIMAR VASCONCELOS DA SILVA; Relator - Des(a).
Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DARIO JOSE SOARES JUNIOR, RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE MAGNO GOMES; JOSIMAR VASCONCELOS DA SILVA; Relator - Des(a).
Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DARIO JOSE SOARES JUNIOR, RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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13/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/20231º Apelante - ALEXANDRE MAGNO GOMES; JOSIMAR VASCONCELOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Júlio César LorensRevisor - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.
Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - DARIO JOSE SOARES JUNIOR, VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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09/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/20231º Apelante - ALEXANDRE MAGNO GOMES; JOSIMAR VASCONCELOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Júlio César LorensRevisor - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DARIO JOSE SOARES JUNIOR, VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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11/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/20231º Apelante - ALEXANDRE MAGNO GOMES; JOSIMAR VASCONCELOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DARIO JOSE SOARES JUNIOR, VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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