12/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/05/2023 17:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/05/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
16/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
12/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Embargante(s) - VICTOR HUGO DOS SANTOS SILVA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 16/05/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Autos devolvidos
23/03/2023 17:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/03/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
21/03/2023 00:00

Autos devolvidos
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Embargante(s) - VICTOR HUGO DOS SANTOS SILVA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ENÉIAS XAVIER GOMES em 14/03/2023Adv - LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/03/2023 00:00

Autos recebidos
10/03/2023 12:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Embargante(s) - VICTOR HUGO DOS SANTOS SILVA; Relator - Des(a).

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Remetidos os autos
08/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
08/03/2023 00:00

Autos devolvidos
08/03/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
08/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/03/2023 00:00

Expedição de
23/02/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
23/02/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
09/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; VICTOR HUGO DOS SANTOS SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; VICTOR HUGO DOS SANTOS SILVA; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KARINE DE PAULA GARCIA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; VICTOR HUGO DOS SANTOS SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; VICTOR HUGO DOS SANTOS SILVA; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgament0,o.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no p razo de cinco dias, manifestando a in tenção de~t sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - KARINE DE PAULA GARCIA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; VICTOR HUGO DOS SANTOS SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; VICTOR HUGO DOS SANTOS SILVA; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KARINE DE PAULA GARCIA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo