08/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
31/01/2024 00:00

Julgamento previsto para:
18/12/2023 14:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/20231º Apelante - GABRYEL RIBEIRO MARCHETTI; PAULO ROBERTO FRANCA; GENIVAL FERREIRA CAMPOS; EVERTON ROGERIO DA SILVA PESSOA AZEVEDO; MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA; ALEX POWER CALDEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAILTON ANTUNES DAS VIRGENS, BARBARA FERREIRA ESTRELA, DEBORA DA SILVA DIAS, JANIELLE DOS ANJOS CARVALHO, JOAQUIM BARROS DE ALMEIDA JUNIOR, LILIAN GABRIELA ALVES SENA, MARCOS FELIPE DE ALMEIDA MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/20231º Apelante - EVERTON ROGERIO DA SILVA PESSOA AZEVEDO; PAULO ROBERTO FRANCA; GABRYEL RIBEIRO MARCHETTI; GENIVAL FERREIRA CAMPOS; MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA; ALEX POWER CALDEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaAutos reincluídos na pauta de 13/12/2023, às 13:00 horas, Diante da ausência de oposição, este feito foi reincluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 13/12/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG..Adv - ADAILTON ANTUNES DAS VIRGENS, BARBARA FERREIRA ESTRELA, DEBORA DA SILVA DIAS, JANIELLE DOS ANJOS CARVALHO, JOAQUIM BARROS DE ALMEIDA JUNIOR, LILIAN GABRIELA ALVES SENA, MARCOS FELIPE DE ALMEIDA MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/12/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
13/12/2023 00:00

Retirado de pauta
13/12/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
13/12/2023 00:00

Julgamento previsto para:
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/20231º Apelante - GABRYEL RIBEIRO MARCHETTI; PAULO ROBERTO FRANCA; GENIVAL FERREIRA CAMPOS; EVERTON ROGERIO DA SILVA PESSOA AZEVEDO; MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA; ALEX POWER CALDEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/12/2023, às 13:30 horas : Estes autos foram incluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 13/12/2023, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente.

A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - ADAILTON ANTUNES DAS VIRGENS, BARBARA FERREIRA ESTRELA, DEBORA DA SILVA DIAS, JANIELLE DOS ANJOS CARVALHO, JOAQUIM BARROS DE ALMEIDA JUNIOR, LILIAN GABRIELA ALVES SENA, MARCOS FELIPE DE ALMEIDA MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
01/12/2023 00:00

Autos devolvidos
01/12/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
24/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/11/2023 00:00

Autos devolvidos
25/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/08/2023 00:56

Sem manifestação da parte
24/07/2023 00:00

Expedição de
24/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/07/2023 00:00

Expedição de
07/07/2023 00:00

Autos devolvidos
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/20231º Apelante - EVERTON ROGERIO DA SILVA PESSOA AZEVEDO; PAULO ROBERTO FRANCA; GABRYEL RIBEIRO MARCHETTI; GENIVAL FERREIRA CAMPOS; MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA; ALEX POWER CALDEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Eduardo BrumAutos distribuídos e conclusos ao Des.

EDUARDO BRUM em 29/05/2023Adv - ADAILTON ANTUNES DAS VIRGENS, BARBARA FERREIRA ESTRELA, DEBORA DA SILVA DIAS, JANIELLE DOS ANJOS CARVALHO, JOAQUIM BARROS DE ALMEIDA JUNIOR, LILIAN GABRIELA ALVES SENA, MARCOS FELIPE DE ALMEIDA MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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