01/09/2025 15:11

Desentranhado o documento
01/09/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de Termo
22/08/2025 17:42

Juntada de Acórdão
20/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:52

Juntada de Petição de ciência
07/11/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
07/11/2024 15:34

Expedição de comunicação via sistema.
07/11/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:58

Outras Decisões
04/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:31

Recebidos os autos
01/11/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:48

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 17:54

Juntada de Acórdão
07/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
24/05/2024 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 14:41

Expedição de comunicação via sistema.
10/05/2024 16:05

Juntada de Petição de apelação
06/05/2024 12:46

Expedição de comunicação via sistema.
06/05/2024 12:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:47

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 23/04/2024 09:00 Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem
24/04/2024 13:47

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
22/04/2024 13:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 20:07

Expedição de comunicação via sistema.
17/04/2024 20:07

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
17/04/2024 13:17

Expedição de comunicação via sistema.
16/04/2024 21:28

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:33

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:28

Juntada de Carta precatória
12/04/2024 11:57

Expedição de comunicação via sistema.
12/04/2024 11:56

Juntada de Carta precatória
10/04/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 15:35

Expedição de Carta precatória.
08/04/2024 15:22

Expedição de comunicação via sistema.
08/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MATHEUS DO CARMO PEREIRA (RÉU/RÉ)
04/04/2024 15:37

Juntada de Petição de ciência
03/04/2024 13:25

Expedição de comunicação via sistema.
03/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:16

Expedição de Comunicação via WhatsApp.
03/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:54

Juntada de Mandado
20/03/2024 05:04

Decorrido prazo de MATHEUS DO CARMO PEREIRA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 19:43

Juntada de Petição de ciência
19/03/2024 07:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/03/2024 15:51

Expedição de comunicação via sistema.
13/03/2024 13:11

Juntada de Comunicação Pessoal
12/03/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MATHEUS DO CARMO PEREIRA (RÉU/RÉ)
08/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:28

Juntada de Petição de ciência
05/03/2024 01:56

Decorrido prazo de MATHEUS DO CARMO PEREIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:54

Decorrido prazo de MATHEUS DO CARMO PEREIRA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 20:45

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:43

Expedição de comunicação via sistema.
04/03/2024 15:43

Expedição de comunicação via sistema.
04/03/2024 15:38

Expedição de Mandado.
01/03/2024 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MATHEUS DO CARMO PEREIRA (RÉU/RÉ)
29/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:34

Expedição de Mandado.
28/02/2024 18:17

Juntada de Petição de ciência
27/02/2024 12:41

Expedição de comunicação via sistema.
27/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:22

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:24

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:22

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:09

Juntada de Petição de ciência
15/02/2024 13:40

Expedição de comunicação via sistema.
15/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:54

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 23/04/2024 09:00 Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem
01/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:06

Conclusos para despacho
26/01/2024 08:16

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 00:55

Decorrido prazo de MATHEUS DO CARMO PEREIRA em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 15:13

Juntada de Carta precatória
14/12/2023 18:24

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:23

Expedição de comunicação via sistema.
07/12/2023 13:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
07/12/2023 13:52

Distribuído por sorteio
03/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE CONTAGEMVARA DO TRIBUNAL DO JÚRIAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023RÉU: MATHEUS DO CARMO PEREIRAIntimação.

Prazo de 0000 dia(s).

Fica a defesa intimada do Juízo de Retratação que manteve a decisão recorrida.Adv - JUAN DIEGO ROCHA DE QUEIROZ, CRISTINA DE SOUZA PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE CONTAGEMVARA DO TRIBUNAL DO JÚRIAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023RÉU: MATHEUS DO CARMO PEREIRAINTIMA-SE A DEFESA DO ACUSADO MATHEUS DO CARMO PEREIRA, PARA QUE NO PRAZO DE 02 DIAS,OFEREÇA AS RAZÕES RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.Adv - JUAN DIEGO ROCHA DE QUEIROZ, CRISTINA DE SOUZA PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE CONTAGEMVARA DO TRIBUNAL DO JÚRIAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023RÉU: MATHEUS DO CARMO PEREIRAProferida Sentença de Pronúncia.

Decisão de Pronúncia disponibilizada na íntegra no sitedo TJMG.Adv - JUAN DIEGO ROCHA DE QUEIROZ, CRISTINA DE SOUZA PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023 00:00

Edital

COMARCA DE CONTAGEMVARA DO TRIBUNAL DO JÚRIAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023COMARCA DE CONTAGEM/MG - SECRETARIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE PRONÚNCIA - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

JUIZ ELEXANDER CAMARGOS DINIZ, Juiz de Direito da Vara do Tribunal do Júri a Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc.

FAZ SABER, a todos os que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por esta Secretaria tem andamento os autos do processo de nº 0247195-24.2017.8.13.0079, em que é autora a Justiça Pública e réu: Matheus do Carmo Pereira, nascido em 14 de janeiro de 1993, natural de Contagem/MG, filho de Andréa Renata Camilo do Carmo e Aílton Pereira da Silva.

Diante do exposto, por estar a família da vítima em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 dias, onde fica intimada da decisão proferida nos autos em epígrafe, na data de 10/01/2023, que PRONUNCIOU o réu para submetê-lo a julgamento perante o egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Contagem em relação ao crime de homicídio qualificado, (art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal), tendo como vítima Davidson Rangel Mendes Braga.

Dado e passado em Contagem/MG, aos 16 de janeiro de 2023.

Eu, Elza da Costa Santos Rangel, Escrivã Judicial, o subscrevo.

O MM.

Juiz: Elexander Camargos Diniz.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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