12/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/02/2024 15:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Embargante(s) - BANCO PAN; Embargado(a)(s) - DIVINA LUCIA OLIVEIRA MORAES; Relator - Des(a).

Lílian MacielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINA RANGEL MENDONCA, JOÃO VITOR CHAVES MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Embargante(s) - BANCO PAN; Embargado(a)(s) - DIVINA LUCIA OLIVEIRA MORAES; Relator - Des(a).

Lílian MacielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAROLINA RANGEL MENDONCA, JOÃO VITOR CHAVES MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Autos devolvidos
16/11/2023 16:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Embargante(s) - BANCO PAN; Embargado(a)(s) - DIVINA LUCIA OLIVEIRA MORAES; Relator - Des(a).

Lílian MacielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINA RANGEL MENDONCA, JOÃO VITOR CHAVES MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/11/2023 00:00

Expedição de
13/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
09/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/09/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - DIVINA LUCIA OLIVEIRA MORAES; Relator - Des(a).

Lílian MacielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINA RANGEL MENDONCA, JOÃO VITOR CHAVES MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - DIVINA LUCIA OLIVEIRA MORAES; Relator - Des(a).

Lílian MacielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAROLINA RANGEL MENDONCA, JOÃO VITOR CHAVES MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - DIVINA LUCIA OLIVEIRA MORAES; Relator - Des(a).

Lílian MacielAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Lílian Maciel em 30/05/2023Adv - CAROLINA RANGEL MENDONCA, JOÃO VITOR CHAVES MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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